TRT10 25/04/2022 -Pág. 96 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3457/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022
96
Intimado(s)/Citado(s):
- SANNY LADY BORGES CARNEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região,
TRT ED-ROT 0000661-62.2020.5.10.0102 - ACÓRDÃO 1ªTURMA
em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Dorival
COUTINHO
Borges, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson Bandeira
EMBARGANTE: OCT VEICULOS LTDA
Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia
ADVOGADO: RODRIGO VALADARES GERTRUDES
Falcão, afastada para dirigir as comissões e comitês coordenados
EMBARGADA: SANNY LADY BORGES CARNEIRO
pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Desembargador
ADVOGADO: CRISTIANO FERREIRA DE ANDRADE
André Damasceno, em gozo de férias. Pelo MPT o Dr. Sebastião
ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DF
Vieira Caixeta (Procurador Regional do Trabalho).
- CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Sessão ordinária presencial de 20 de abril de 2022 (data do
(JUIZ MAURICIO WESTIN COSTA) -
julgamento).
EMENTA
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargador Relator
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES.
DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão os vícios indicados pela
092
parte reclamada, forçoso decretar o desprovimento dos embargos
de declaração. 2. Embargos de declaração da parte reclamada
DECLARAÇÃO DE VOTO
conhecidos e desprovidos.
I - RELATÓRIO
BRASILIA/DF, 25 de abril de 2022. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA,
Servidor de Secretaria
A reclamada OCT VEICULOS LTDA opõe embargos de declaração
Processo Nº ROT-0000661-62.2020.5.10.0102
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
OCT VEICULOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO VALADARES
GERTRUDES(OAB: 19455/DF)
RECORRENTE
SANNY LADY BORGES CARNEIRO
ADVOGADO
CRISTIANO FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 166708/MG)
RECORRIDO
OCT VEICULOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO VALADARES
GERTRUDES(OAB: 19455/DF)
RECORRIDO
SANNY LADY BORGES CARNEIRO
ADVOGADO
CRISTIANO FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 166708/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181525
ao ID. 5bb050e, aduzindo a existência de omissões no acórdão de
ID. 894170f.
A reclamante apresentou contraminuta ao ID. dfdba76.
É o relatório.
II - VOTO