TRT10 31/07/2020 -Pág. 676 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3028/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
676
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
CONENG CONSTRUCOES LTDA EPP
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO
Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
GUIMARAES - 30/07/2020 20:13:00 - 05e3862
JUSTIÇA DO TRABALHO
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20071009484514400000009350409
Número do processo: 0001404-50.2017.5.10.0014
Número do documento: 20071009484514400000009350409
PROCESSO nº 0001404-50.2017.5.10.0014 (RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009))
Brasília-DF, 31 de julho de 2020.
RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
GLEISSE NOBREGA ALMEIDA
EMBARGANTE : AQUA TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES LTDA,
Servidor de Secretaria
CONENG CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, ANTONIO NOGUEIRA
DOS SANTOS FILHO E FABÍOLA GONÇALVES MALAGOLLI
Processo Nº ROT-0001404-50.2017.5.10.0014
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
FABIOLA GONCALVES MALAGOLLI
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRENTE
CONENG CONSTRUCOES LTDA EPP
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRENTE
ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRENTE
AQUA TECNOLOGIA EM
INSTALACOES LTDA
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRENTE
FABIO AUGUSTO GANDIN
ADVOGADO
LUCIANA MARTINS RODRIGUES
CANESIN(OAB: 42666/DF)
RECORRIDO
AQUA TECNOLOGIA EM
INSTALACOES LTDA
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRIDO
FABIO AUGUSTO GANDIN
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
LUCIANA MARTINS RODRIGUES
CANESIN(OAB: 42666/DF)
RECORRIDO
ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRIDO
FABIOLA GONCALVES MALAGOLLI
ADVOGADO : ANDRÉ TOLEDO DE ALMEIDA OAB/DF 28.451
EMBARGADO : FÁBIO AUGUSTO GANDIN
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES OAB/DF
46.218
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Em
sendo a pretensão da parte a obtenção da reforma da decisão, deve
valer-se do remédio processual adequado, vez que a via estreita
dos embargos declaratórios visa, tão-somente, à correção das
impropriedades delimitadas pelos artigos 1022 do CPC e 897-A da
CLT. Embargos conhecidos e desprovidos.
RELATÓRIO
Os autos, originariamente distribuídos ao então Relator do acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154387