TRF4 04/02/2014 -Pág. 452 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK
APELANTE : MOMENTIVE QUIMICA DO BRASIL LTDA
APELANTE
APELANTE
: MOMENTIVE QUIMICA DO BRASIL LTDA
: MOMENTIVE QUIMICA DO BRASIL LTDA
APELANTE
APELANTE
: MOMENTIVE QUIMICA DO BRASIL LTDA
: MOMENTIVE QUIMICA DO BRASIL LTDA
APELANTE
APELANTE
: MOMENTIVE QUIMICA DO BRASIL LTDA
: MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA.
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: OS MESMOS
0000177 APELAÇÃO CÍVEL 5000177-13.2013.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK
APELANTE
ADVOGADO
: ELETRO MARINGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
: Valéria dos Santos Tondato
ADVOGADO
APELADO
: EMERSON AUGUSTO DONANSKI
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000178 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001219-90.2010.404.7201 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK
APELANTE
ADVOGADO
: FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA
: ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY
ADVOGADO
APELANTE
: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
:
EMPRESAS - SEBRAE
: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/SC
APELANTE
:
APELANTE
APELANTE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO
:
REGIONAL DE SANTA CATARINA
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
:
APELANTE
APELADO
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX BRASIL
: Delegado - RECEITA FEDERAL EM JOINVILLE - Joinville
APELADO
: KLEBS GARCIA PEIXOTO JUNIOR
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
APELADO
:
APELADO
: OS MESMOS
APELADO
MPF
: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/SC
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA
0000179 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005730-35.2013.404.7005 (Processo
Eletrônico - TRF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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