TRF3 04/10/2019 -Pág. 102 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: MARIA APARECIDA DUTRA MATOZO
ADVOGADO: MS008516 - ISABEL CRISTINA DO AMARAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000371-33.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA ANTONIA VIEIRA
ADVOGADO: MS013628 - ALESSANDRA MENDONCA DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000393-88.2018.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: FLAVIO LUIS DE BRITO
ADVOGADO: MS018716 - ANDREA SUELEN MACIEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0000426-72.2018.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: KAUANE PLAUT GOMES
ADVOGADO: MS010632 - SERGIO FABYANO BOGDAN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000429-27.2018.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: MARIO MATSUI
ADVOGADO(A): MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000441-47.2018.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MONIQUE MARCHIOLI LEITE
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: SONIA MARIA VERONA
ADVOGADO(A): MS019961 - MARCIO GIACOBBO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0000461-75.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: ARLENE CAMPOS PAZ
ADVOGADO(A): MS015475 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Retirado de pauta
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/10/2019 102/296