TRF3 04/10/2019 -Pág. 101 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000316-73.2018.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: LORIANO LIRIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MS016851 - ANGELICA DE CARVALAHO CIONI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000339-25.2018.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MONIQUE MARCHIOLI LEITE
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO DE IMAGEM
RECTE: ADELSON FRANCISCO DIAS
ADVOGADO(A): MS016837 - JOILMA GOMES DOS PRAZERES
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO
RECDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO(A): SP246556-ANDRE ZANATTA FERNANDES DE CASTRO
RECDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO(A): SP247063-DANIEL DO AMARAL ARBIX
RECDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO(A): SP287632-NATALIA KUCHAR
RECDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO(A): SP257385-GUILHERME CARDOSO SANCHEZ
RECDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO(A): SP297608-FABIO RIVELLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000340-81.2016.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: CARLOS LINO DA CONCEICAO
ADVOGADO(A): MS012466 - BARBARA HELENE NACATI GRASSI FERREIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000362-59.2018.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: ROSA PORTELA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP272040 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000366-96.2018.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: ELICERIA NUNES
ADVOGADO(A): SP272040 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000368-66.2018.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/10/2019 101/296