TRF3 26/06/2018 -Pág. 16 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SUCDO : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
PROC
: AUREO MARCOS MAKIYAMA LOPES
PARTE R : RESIDENCIAL ANHUMAS LTDA
ADV
: SP285465 RENATO DAHLSTROM HILKNER
PARTE R : TEREZA FACCIO PITON (=ou> de 65 anos) e outros(as)
ADVG
: RENATA PEREIRA SANTOS LEITE
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA
PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA
OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA.
0037
Ap-SP
2191776
0005842-63.2014.4.03.6106
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA
APTE
: Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL
ADV
: SP067384 VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS
APTE
: Cia Nacional de Energia Eletrica
ADV
: SP182585 ALEX COSTA PEREIRA
APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
ADV
: SP284688 LUCILENI REGINA MARTINELLI MAIA
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
0038
ApReeNec-SP 1870930
0014364-39.2010.4.03.6100
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA
APTE
: KAUL IND/ MECANICA LTDA
ADV
: SP026837 DELSON PETRONI JUNIOR
ADV
: SP153809 ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI
APTE
: Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS
ADV
: SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO(A) : OS MESMOS
APDO(A) : KAUL IND/ MECANICA LTDA
ADV
: SP026837 DELSON PETRONI JUNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/06/2018
16/151