TRF3 06/03/2017 -Pág. 305 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0022714-82.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDUARDO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO: SP302788 - MARCOS ROBERTO SOARES PINTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0022736-43.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: MARIA ELISA BULCAO PETRI
ADVOGADO(A): SP245032 - DULCE HELENA VILLAFRANCA GARCIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0022845-57.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: VALDEMIRO MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP370622 - FRANK DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0023306-29.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ANA PAULA PEREIRA XAVIER
ADVOGADO(A): SP303450A - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0023639-15.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: LUCIA SILVA DOI
ADVOGADO(A): SP147414 - FÂNIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0024038-44.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: SEBASTIAO BENTO FRANCISCO
ADVOGADO(A): SP045683 - MARCIO SILVA COELHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0024238-22.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDINALVA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: SP179347 - ELIANA REGINA CARDOSO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0024312-71.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/03/2017
305/467