Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0050750-76.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ANDREA REGINA RIBEIRO ADVOGADO(A): SP163552 - ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0045397-55.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO RECTE: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): SP181024 - ANDRESSA SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0047789-36

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ADALBERTO CICERO FRANCO ADVOGADO: SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007694-48.2012.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA AMELIA DE JESUS MOURA ADVOGADO: SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA RELATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE CELSO SANTANA ADVOGADO: SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0038456-89.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ADALBERTO CICERO FRANCO ADVOGADO: SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007694-48.2012.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA AMELIA DE JESUS MOURA ADVOGADO: SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA RELATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE CELSO SANTANA ADVOGADO: SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0038456-89.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPOSENTAÇÃO RECTE: SERGIO DE MORAES ADVOGADO(A): SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004248-13.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: DORIVAL GRIZANTE ADVOGADO(A): SP191795 - FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0064286-86.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA MORADOR DE RUA/ALBERGADO RECTE: LAECIO VALERIO DO NASSIMENTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0064579-22.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0062807-87.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: MANOEL ALVES DA SILVA NETO ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0063959-10.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIS APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0007350-50.2010.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECTE: AGEN