TRF3 12/09/2013 -Pág. 601 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0011733-33.2012.4.03.6301DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUCI DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492 - ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: SAMUEL BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: JULIA BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: LÉIA BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: ESTER DANIELE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: LAURA BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: LYDIA BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Convertido em diligência, v.u.
PROCESSO: 0011751-20.2013.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%)
RECTE: SEBASTIAO CRISTINO ALVES
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0011780-09.2009.4.03.6302DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: ANA MARIA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: SP229113 - LUCIANE JACOB
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0011830-33.2011.4.03.6183DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: VERA LUCIA TADEU DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0011884-96.2012.4.03.6301DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/09/2013
601/1383