Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0011660-61.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SUELI CELIA GOMES LOPES REPRESENTADO POR: DOUGLAS GOMES LOPES ADVOGADO: SP154226-ELI ALVES NUNES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0011751-20.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO CRISTINO ALVES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0011744-28.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON DAVID SANFELICI ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011746-95.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ESTEFANIA FELIX DA SILVA ADVOGADO: SP180561-DÉBORA AUGUSTO FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011749-50.2013.4.03.6301 CLASS

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 14/08/2013 MPF: Não DPU: Não 1850 PROCESSO: 0011416-98.2013.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CATARINA DE LABOURE MAIA BEZERRA RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 29/07/2013 MPF: Não DPU: Não 1851 PROCESSO: 0011430-21.2009.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012990-59.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301016625 - EVA APARECIDA JOSE DE MELO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) 0011822-22.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301016640 - SONIA MARIA PALOMARE (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) 0013433-10.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301016627 - TERESINHA ALVES DA COSTA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) 0011681-03.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301016634 - EVANDRO RAIMUNDO DE BARROS (SP18364

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0025530-42.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301087906 - JOAO DO AMARAL (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0004061-34.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301087914 - GILBERTO OLINDO COUTINHO (SP242989 - FABIO AUGUSTO TURAZZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003527-87.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301087915 - JOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, dou por resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido da parte autora. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei nº 1.060/5

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP148770 - LÍGIA FREIRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039964-70.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301041809 - EDIMAR SOUZA (SP160971 ESTELA MARIS BONOME) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0036044-88.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301041808 - ISABEL CRISTINA GARCIA GUICARDI (SP257988 - SERGIO FERRAZ FERNANDEZ) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO E