TRF3 02/05/2012 -Pág. 229 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Civil.
Sem custas e honorários nos termos da lei.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0051446-49.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301135788 - FERNANDO DOS SANTOS (SP143459 - MACIEL JOSE DE PAULA, SP296313 MARYLENY CRISTIANE DOS SANTOS PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
Posto isso, julgo improcedente a pretensão deduzida pela autora.
Sem custas e honorários, nos termos da lei.
P. R. I..
0036854-68.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301136165 - DARIO HORACIO VIEIRA (SP068349 - VALDEVINO MADEIRA CARDOSO FILHO,
SP243311 - ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO
EDUARDO ACERBI)
Ante o exposto:
I - JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Publique-se, registre-se e intime-se.
0038043-47.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301134586 - FERNANDO BATISTA NEVES (SP044184 - ARNALDO MOCARZEL) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo com resolução do
mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Sem custas e honorários, nos termos da lei.
Registre-se. Publique-se. Intime-se as partes.
0050696-47.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301129933 - MARIA AMARA VIEIRA DA SILVA (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA
SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES
ARRAIS ALENCAR)
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formuladoe julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos
termos do disposto no artigo 269, do Código de Processo Civil, tudo conforme a fundamentação supra.
Sem custas e honorários, nos termos da lei.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se e intimem-se as partes e o MPF.
0041180-03.2011.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301126328 - JOAO ALVES NASCIMENTO (SP266205 - ANDRE RODRIGUES DIAS) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo, com julgamento do
mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica a parte autora desonerada de custas e
honorários de sucumbência nesta instância. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
P.R.I.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/05/2012
229/1644