TJSP 20/01/2023 -Pág. 223 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
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(OAB: 40499/DF) - 9º andar - Sala 911
Nº 2150827-23.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: J.
V. de J. G. - Embargdo: J. G. E. - Fica intimada a parte embargada, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar
manifestação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5(cinco) dias. Nada mais. São Paulo, 16 de dezembro de
2022. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Tatiana Mehler Chiaverini (OAB: 132626/SP) - Fernanda Botelho de Oliveira
Dixo (OAB: 184090/SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2180437-70.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Fabio Luiz Marinho Aidar - Embargdo: Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de
declaração, opostos pelo executado-agravante, contra o Acórdão de fls.144/147, sob alegação de omissão. À mesa, para
julgamento telepresencial, em razão de oposição ao julgamento virtual (fl.1). Desde já, anote-se o descabimento de sustentação
oral neste recurso, a teor da disposição contida no artigo 937, inciso VIII, CPC/2015. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz Advs: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/
SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2200412-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: E. L. (Menor(es)
assistido(s)) - Agravado: E. A. dos S. - Vistos. Folhas 39/40: Considerando que já foi realizada uma tentativa de de intimação do
agravado no referido endereço, a qual restou infrutífera (folha 33), manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte agravante
quanto à intimação do agravado. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2216561-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Associação
dos Titulares dos Lotes do Residencial Evidence - Agravado: Sn Construtora Ltda Me - Agravado: Ns Construtora Ltda Me Vistos. A fim de se resguardar o contraditório, intime-se a parte agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tome ciência da
documentação que acompanha a contraminuta e, no mesmo prazo, caso assim entenda, impugne-a ou manifeste-se sobre o seu
conteúdo. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Luis Américo Ortense da Silva (OAB: 244828/SP) - João
Guilherme Simões de Oliveira Perez (OAB: 361086/SP) - Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - Roberta Dias
Tarpinian de Castro (OAB: 208818/SP) - Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2237845-82.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: J.
da S. P. - Embargdo: O. R. C. d A. - Fica intimada a parte embargada, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar
manifestação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5(cinco) dias. Nada mais. São Paulo, 15 de dezembro de
2022. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Marcia Benedita Alves de Lima Martim (OAB: 71591/SP) - Apollo de
Carvalho Sampaio (OAB: 109708/SP) - Fabiana Fernandes Fabricio (OAB: 214508/SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2238065-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salesópolis - Agravante: N. D. I. S. S/A
- Agravado: J. G. R. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: R. das G. R. S. (Representando Menor(es)) - Vistos. Intime-se
a agravante para que, em 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao pedido de desentranhamento da documentação juntada às
folhas 54/117, que, segundo a parte agravada, refere-se a outro processo. Sem prejuízo, a fim de se resguardar o contraditório,
na mesma oportunidade, fica a agravante intimada para que tome ciência da documentação que acompanha a contraminuta
(folhas 120/125) e, no mesmo prazo, caso assim entenda, impugne-a ou manifeste-se sobre o seu conteúdo. Int. - Magistrado(a)
Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta
(OAB: 155456/SP) - Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2244313-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Clelia Rosa
Matiolli de Campos - Agravante: Caroline Rosa de Campos - Agravante: José Eduardo Canhada - Agravado: Unimed Piracicaba
Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Defiro aos agravantes CLELIA ROSA e JOSÉ EDUARDO os benefícios de
gratuidade da justiça. Anote-se. Com relação à agravante CAROLINE ROSA, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, pois
não preenchidos os requisitos legais a ensejar a concessão de tal benefício, bem como, diante da ausência de comprovação da
hipossuficiência, como afirma existir. Isto porque, os documentos acostados nos autos, por si só, não são aptos a comprovar
a condição de pobreza inicialmente alegada, considerada a condição econômica da parte, que no exercício de 2022 declarou
rendimentos no valor total de R$ 65.545,14 (sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), e
bens e direitos no montante total de R$ 104.166,71 (cento e quatro mil cento e sessenta e seis reais e setenta e um centavos).
Assim, não concedo a gratuidade da justiça à agravante CAROLINE ROSA, de modo que esta tem o prazo de dez dias para
realizar o preparo do recurso, sob pena de o ter deserto. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Matheus
Pitzer da Silva (OAB: 359939/SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2246622-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: M. E. A.
da S. (Menor(es) assistido(s)) - Agravado: U. de G. C. de T. M. - Agravante: M. A. A. (Assistindo Menor(es)) - Vistos. 1. Voto n.
3031. 2. Ao julgamento virtual. 3. Fls. 241/2: sem prejuízo, manifeste-se a agravada sobre a alegação de descumprimento da
tutela antecipada. Int. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Rodrigo Zacharias Saraceni (OAB: 201749/SP) - Janaina
Bittencourt do Amaral L. Barbosa (OAB: 203510/SP) - Gabriela Justo Albuquerque Vitezi (OAB: 374308/SP) - 9º andar - Sala
911
Nº 2246774-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º