TJSP 12/12/2022 -Pág. 2870 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
2870
trimestralmente a condição do sentenciado. Int. - ADV: BRUNA AZEREDO QUIRINO SALGADO (OAB 407165/SP)
Processo 0004718-08.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Gustavo Castro de Paula - Nomeio a Defensoria Pública
para atuar na defesa do sentenciado. O sentenciado cumpre regularmente a pena imposta. Decorridos 90 dias, certifique-se
novamente. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP)
Processo 0004975-96.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Luiz Moreira - Vistos. Intime-se o sentenciado
a justificar, no prazo de 10 (dez) dias, o descumprimento da pena imposta, devendo, para tanto, constituir advogado ou, na
impossibilidade de fazê-lo, procurar pela Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP), DAMASIO MARINO (OAB 348825/
SP)
Processo 0008129-43.2022.8.26.0577 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOSE HAMILTON FARIA - Homologo o
cálculo de penas para que produza seus regulares efeitos. O sentenciado deverá tomar ciência da data do término da pena em
seu próximo comparecimento, certificando-se. No mais, decorridos 90 dias, certifique-se acerca do cumprimento da pena. Int. ADV: CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP)
Processo 0013750-89.2020.8.26.0577 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NEILTON RAMOS
SANTOS - VISTOS. Anote-se o o pagamento da parcela de prestação pecuniária. Sem prejuízo, intime-se o sentenciado
para que compareça à CPMA, no prazo de 05 dias, com cópia do mandado de intimação, para as providências referentes ao
cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, informando-o de que, se não o fizer, ficará sujeito à conversão da
pena de prestação de serviços à comunidade em privativa de liberdade. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2022
Processo 0000170-92.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Gesinaldo Aparecido Silva Santos - Homologo o cálculo
de penas para que produza seus regulares efeitos. O TCP está previsto para 03.08.24. O sentenciado deverá tomar ciência da
data do término da pena em seu próximo comparecimento, documentando-se. No mais, certifique-se acerca do cumprimento da
pena. Em caso de cumprimento irregular, intime-se o sentenciado a, no prazo de 10 dias, justificar o descumprimento da pena e
comparecer em Cartório para cumprimento das condições impostas, sob pena de regressão. Em caso de cumprimento regular,
aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, devendo a Serventia certificar em caso de descumprimento, abrindo
posterior vista às partes. Ciência ao MP e à defesa. - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
Processo 0001790-79.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Gabriel Angelo da Silva - Homologo o cálculo de penas
para que produza seus regulares efeitos. O TCP está previsto para 27.05.26. O sentenciado deverá tomar ciência da data do
término da pena em seu próximo comparecimento, documentando-se. No mais, certifique-se acerca do cumprimento da pena.
Em caso de cumprimento irregular, intime-se o sentenciado a, no prazo de 10 dias, justificar o descumprimento da pena e
comparecer em Cartório para cumprimento das condições impostas, sob pena de regressão. Em caso de cumprimento regular,
aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, devendo a Serventia certificar em caso de descumprimento, abrindo
posterior vista às partes. Ciência ao MP e à defesa. - ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP)
Processo 0002377-72.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - VINICIUS DE ARAUJO GUIMARAES - Homologo o
cálculo de penas para que produza seus regulares efeitos. O TCP está previsto para 25.01.25. O sentenciado deverá tomar ciência
da data do término da pena em seu próximo comparecimento, documentando-se. No mais, certifique-se acerca do cumprimento
da pena. Em caso de cumprimento irregular, intime-se o sentenciado a, no prazo de 10 dias, justificar o descumprimento da
pena e comparecer em Cartório para cumprimento das condições impostas, sob pena de regressão. Em caso de cumprimento
regular, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, devendo a Serventia certificar em caso de descumprimento,
abrindo posterior vista às partes. Ciência ao MP e à defesa. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB
394933/SP)
Processo 0002447-21.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ ROBERTO CANDIDO ROSA - Homologo o cálculo
de penas para que produza seus regulares efeitos. O TCP está previsto para 27.09.25. O sentenciado deverá tomar ciência da
data do término da pena em seu próximo comparecimento, documentando-se. No mais, certifique-se acerca do cumprimento da
pena. Em caso de cumprimento irregular, intime-se o sentenciado a, no prazo de 10 dias, justificar o descumprimento da pena e
comparecer em Cartório para cumprimento das condições impostas, sob pena de regressão. Em caso de cumprimento regular,
aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, devendo a Serventia certificar em caso de descumprimento, abrindo
posterior vista às partes. Ciência ao MP e à defesa. - ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP)
Processo 0002513-06.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Thaina Assumpção Quirino - O sentenciado cumpre
regularmente a pena imposta. Decorridos 90 dias, certifique-se acerca do cumprimento da pena - ADV: RODRIGO SOARES DE
CARVALHO (OAB 245891/SP)
Processo 0002690-67.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Lilian Dias da Cruz - Acolho a
manifestação de fls. 168. Expeça-se, portanto, novo mandado de prisão. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP)
Processo 0002809-91.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Vinicius Sena Santos Souza Homologo o cálculo de penas para que produza seus regulares efeitos. O TCP está previsto para 14.02.24. O sentenciado
deverá tomar ciência da data do término da pena em seu próximo comparecimento, documentando-se. No mais, certifique-se
acerca do cumprimento da pena. Em caso de cumprimento irregular, intime-se o sentenciado a, no prazo de 10 dias, justificar
o descumprimento da pena e comparecer em Cartório para cumprimento das condições impostas, sob pena de revogação do
benefício. Em caso de cumprimento regular, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, devendo a Serventia
certificar em caso de descumprimento, abrindo posterior vista às partes. Ciência ao MP e à defesa. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL
(OAB 239151/SP)
Processo 0003167-85.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS ANTONIO DE LIMA - Homologo o cálculo
de penas para que produza seus regulares efeitos. O TCP está previsto para 27.02.26. O sentenciado deverá tomar ciência da
data do término da pena em seu próximo comparecimento, documentando-se. No mais, certifique-se acerca do cumprimento da
pena. Em caso de cumprimento irregular, intime-se o sentenciado a, no prazo de 10 dias, justificar o descumprimento da pena e
comparecer em Cartório para cumprimento das condições impostas, sob pena de regressão. Em caso de cumprimento regular,
aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, devendo a Serventia certificar em caso de descumprimento, abrindo
posterior vista às partes. Ciência ao MP e à defesa. - ADV: LUIZ FABIO MONTEIRO (OAB 253357/SP), LEONCIO SILVEIRA
(OAB 89705/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º