TJSP 03/11/2022 -Pág. 3812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
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no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0003337-48.2020.8.26.0405/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Sonia Maria de Lana - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro a habilitação dos herdeiros filhos e convivente
nos termos de fls. 51. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0003557-75.2022.8.26.0405 (processo principal 1019741-26.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wagner da Silva Sales - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Prazo: 15 dias.
Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0003559-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1016287-38.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Diego Ocampos Monteiro - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Prazo: 15
dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004081-72.2022.8.26.0405 (processo principal 1023588-70.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosemary Cardoso da Silva Marques - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro.
Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004192-56.2022.8.26.0405 (processo principal 1023058-66.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vagner Ribeiro Soares - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Prazo: 15 dias.
Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004194-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1003103-15.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jani Elias - Vistos. Fls. 59- aguarde-se . Prazo: 30 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS
VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004225-46.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Nelsimar Jesus Gonçalves - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se a extinção ao DEPRE. Int. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB
157051/SP)
Processo 0004353-66.2022.8.26.0405 (processo principal 1014765-10.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a Exequente. Intime-se. - ADV:
DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP)
Processo 0006941-46.2022.8.26.0405 (processo principal 1002254-09.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marineide Batista de Moura - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para,
querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0007091-27.2022.8.26.0405 (processo principal 1022567-25.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sidney Matias - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo
de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: LEANDRO DOUGLAS
VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0008821-73.2022.8.26.0405 (processo principal 1021022-17.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristina Lopes dos Santos - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação
retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0010140-76.2022.8.26.0405 (processo principal 1006131-88.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jailton Dias Almeida - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro. Prazo: 15
dias Int. - ADV: JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP)
Processo 0010677-72.2022.8.26.0405 (processo principal 1522131-09.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Baril & Advogados Associados - Vistos. Diante da manifestação retro, arquivem-se estes autos com a devida baixa e com
celeridade. Intime-se. - ADV: JULIANA MOTTER ARAUJO (OAB 352385/SP), NATAN BARIL (OAB 29379/PR)
Processo 0011677-44.2021.8.26.0405 (processo principal 1020651-87.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Isabel Figueiredo Ianella. - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Prazo: 15
dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0011845-46.2021.8.26.0405 (processo principal 0029024-62.1999.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Missak
Khachikian - Vistos. Traslade-se cópia da petição e do documento retro juntado para o incidente de RPV, onde o crédito foi
reclamado. Após, tornem estes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP)
Processo 0011919-66.2022.8.26.0405/01">0011919-66.2022.8.26.0405/01 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Irena Maria Kosmalska - Vistos. Por
ora, aguarde-se deliberação no incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME
(OAB 241418/SP)
Processo 0011919-66.2022.8.26.0405/02">0011919-66.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Enzo Montanari
Ramos Leme Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Por ora, aguarde-se deliberação no incidente de cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0011919-66.2022.8.26.0405 (processo principal 1001253-86.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Irena Maria Kosmalska - Vistos. Diante da certidão retro e do valor
mencionado na decisão de homologação, fls. 47, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS
LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0011951-71.2022.8.26.0405 (processo principal 1012626-17.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriano de Souza Nogueira Queiroz - - Carlos
Rafael Teracin de Oliveira - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB
395478/SP)
Processo 0012479-08.2022.8.26.0405 (processo principal 1010212-46.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adilson Donizeti Biaggio - Vistos. Diga a parte autora
sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012514-65.2022.8.26.0405 (processo principal 1025813-29.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alberto Pereira de Lima - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012515-50.2022.8.26.0405 (processo principal 1023126-79.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Altieri Lourenço Pereira - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º