Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5365 Processo 0002867-46.2022.8.26.0405 (processo principal 1026238-56.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.P. - Vistos. Fls. 156/159: Diga o requerente. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3812 no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0003337-48.2020.8.26.0405/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria de Lana -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2614 da Silva - - José Muniz de Melo Neto - - Patricia de Paula Coutinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE a Fazenda Público Estadual, via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3232 Processo 1026453-32.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 0015468-21.2021.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.A.M. - Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, nos termos do art. 348 do CPC, justificando-se a pertinência no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2756 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de CONDENAR a Municipalidade de Osasco ao ressarcimento do valor da multa, equivalente a R$ 2.153,71 (dois mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Deverá ser obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3117 Ativa - Gerson Luiz Spaolonzi - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora. Caso a credora solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3184 Processo 0001106-77.2022.8.26.0405 (processo principal 1022242-50.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana Batista do Rosario - Vistos. Aguarde-se como pedido retro, devendo a requerida providenciar com celeridade, sob as penas da Lei. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2998 Vistos. Intime-se a executada para que comprove o recolhimento das custas finais, uma vez satisfeita a execução. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP) Processo 1515975-05.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos. Diante do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2821 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Carlos Albe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2812 Nº 1021006-97.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Monica Ramos de Almeida - Recorrido: GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual dest