TJSP 01/11/2022 -Pág. 82 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
82
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº : 2017/00241605
INTERESSADO : Softplan - Planejamento e Sistemas Ltda.
ASSUNTO : Autorização de Despesa referente a 3ª Apostila do Contrato nº 000.317/2017
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo MM. Juiz Assessor da Presidência e complemento a decisão de fl.
980, para autorizar a despesa no valor de R$ 3.490.530,07, referente ao reajuste contratual, para o período de 19/12/2021 a
18/12/2022, objeto da 3ª Apostila do Contrato nº 000.317/2017(fl. 983/985), conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF (fl. 947 e 950).
São Paulo, data registrada no sistema.
Ricardo Anafe
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente 27/10/2022)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2018/00149019
CONTRATO N° : 000.293/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com inicio em 31/10/2022 e término em 30/10/2023.
Reajuste dos valores da hora passando para R$ 1.336,77 para o serviço de Arq. de Soluções da Fabricante e de R$ 143,22 para
os demais serviços. O valor mensal estimado dos serviços passa para 185.139,72.O valor unitário das licenças e total da 5ª
parcela, passam a ser de 29.820.168,38
ASSINATURA : 27/10/2022
VALOR DO TERMO : R$ 32.041.845,02
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00054352
CONTRATO N° : 000.130/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ANJOS LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Retificação do item 7.1 da Cláusula Sétima - Do Preço do Contrato Inicial, para constar corretamente o valor
mensal estimado dos serviços de R$ 45.461,71.
ASSINATURA : 26/10/2022
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2022/72151
INTERESSADO: SAAB 2.2.2
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, ACOLHO os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Senhor Pregoeiro, para: a)
homologar os atos praticados no decorrer do procedimento licitatório e o resultado do Pregão Eletrônico nº 099/2022; b)
adjudicar o objeto do certame à empresa Liderart Serviços de Apoio a Edifícios Eireli; c) autorizar a despesa no valor
total R$ 2.434.999,80, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF às fls. 316/320; d) subscrever o Contrato
nº 000.163/2022, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP elaborados;
e) designar como gestora do contrato a servidora Elisa Emura, conforme indicação de fl. 105, a quem delego a atribuição de
designar os Fiscais de Contrato e Administrativo mediante registro no sistema SGF e comunicação aos interessados.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Ricardo Mair Anafe - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 27/10/2022)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º