TJSP 14/10/2022 -Pág. 1735 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
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como cumprimento desta determinação, o que exige, portanto, manifestação expressa quanto ao que foi detalhado pela parte
exequente. Com a resposta, dê-se vistas à parte exequente, para que se manifeste em termos de satisfação e possibilidade
de extinção da obrigação de fazer. No decurso, sem resposta do exequente, aguarde-se em arquivo por manifestação útil.
No decurso, sem resposta da executada, voltem os autos para homologação dos valores referentes à multa diária e demais
medidas cabíveis e suficientes à efetivação do comando judicial. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA
(OAB 252073/SP)
Processo 0023291-98.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Eduardo Araujo
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fl. 20: vista ao requerente. - ADV: RAQUEL CRISTINA DAMACENO
(OAB 313007/SP), CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP)
Processo 0023595-34.2021.8.26.0053 (processo principal 0127016-94.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Fatima Lopes de Paula - - José dos Anjos do Nascimento Filho - - Jose
Dimas Porcidonio - - José Carlos de Melo - - José Liduivo Nunes Barbosa - - Ivete Souza Simonete - - Ilda Monteiro da Silva da
Guarda - - Maria Cleide Aparecida Braun Mendes - - Ernestina de Arruda Peli - - Eliani Rosa Ribeiro - - Celia Aparecida Teixeira
Girardi - - Aparecida Peixoto da Cruz - - Aparecida Jurema da Silva Reis - - Andrea Barroso Pinto Soares - - Ana Maria de Jesus
Maia - - Neusa Aparecida Villarubia da Ponte Tedesco - - Nicola Lombardi Filho - - Sebastião Antonio Moreira - - Sebastião Alves
- - Rosalia de Jesus Teixeira Andre - - Roberto Rodrigues Borba - - Oswaldo Manoel da Silva - - Olimpo de Almeida - - Maria
Ines Menezes Coelho - - Marta Correa de Oliveira - - Marina dos Santos - - Maria de Lourdes Barbosa - - Maria Lucia Rocha da
Silva Scaranaro - - Maria Lucia Forni - - Maria Joana Ruiz Garcia Silva - Vistos. Fls. 794/795: Defiro a concessão de prazo de
30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/
SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0025001-56.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Adriana Maria de
Oliveira Campos - - Eleonor Rita da Silva - Fls. 1.408-1.422: 1) Certifique a zelosa serventia judicial o regular recolhimento da
taxa judiciária. 2) Recebo como emenda à inicial. Anote-se valor atribuído à causa. 3) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da
ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, observando-se os artigos 183, 231
V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico, no
caso das instituições que já trabalhem com este sistema. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0027865-67.2022.8.26.0053 (processo principal 1042498-66.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Cristiano Sacramento de Moura - Vistos. Fls. 1-3: Comprove a executada, no prazo
de 7 dias, o cumprimento da ordem judicial. Intime-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/
SP)
Processo 0027877-81.2022.8.26.0053 (processo principal 1046954-59.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Concessão / Permissão / Autorização - Ccisa59 Incorporadora Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e
outro - Vistos. Fls. 1-3: Comprove o Município de São Paulo no prazo de 15 dias o cumprimento do título judicial. Intime-se. ADV: FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO (OAB 255898/SP), RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA (OAB 298473/SP)
Processo 0033207-16.2009.8.26.0053 (053.09.033207-8) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço
- Adib Jorge Filho - 1) Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2286/2021 (digitalização do acervo de processos físicos
pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única
e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Os interessados terão o prazo
sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor/exequente, para análise de todos os documentos dos autos e manifestação
sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizado, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 indicação de
erro na digitalização”. Ciência de que eventual erro de numeração estará certificado ao término de cada volume, não significando
necessariamente que há falta de folhas. Ciência de que a numeração do processo físico não coincidirá com a do eletrônico,
tendo em vista que são digitalizadas as capas, bem como versos de folhas. No mesmo prazo, as partes deverão verificar em
que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a
Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. 4) Eventuais petições protocolizadas no
transcurso da suspensão foram devolvidas, razão pela qual o interessado deverá peticionar novamente de forma eletrônica. 5)
Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo.OBS: os prazos foram suspensos a partir de 15/06/2022, conforme Comunicado Conjunto nº 321/2022. - ADV:
DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)
Processo 0034213-19.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SÃO
PAULO OBRAS - SPObras e outro - Deusdina Ramos Valentim de Araújo e outro - Ciência do ato ordinatório aos terceiros
interessados, tendo em vista não ter constado o nome da procuradora na intimação de fls 417/418. Após, os autos serão
encaminhados à conclusão. - ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO
(OAB 158584/SP), ELIANA ABREU (OAB 214040/SP)
Processo 0036849-79.2018.8.26.0053 (processo principal 1053542-63.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - MARCELLO PINHEIRO BARBOSA - - EDINA FRANCISCA SOUZA - - DANIEL SOARES COSTA JUNIOR
- - BENEDITO ADAUTO GUEDES - - ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA - - IVAIR LOVA - - SÉRGIO MATEUS DA SILVA - - ISMAR
ALMEIDA DE OLIVEIRA - - RICARDO RODRIGUES CRIZOSTOMO - - RICARDO ALEXANDRE DE PAULA - - JEFFERSON
BERNARDO - - LUIS CLAUDIO CANHADO - - REINALDO ALMEIDA - - AGENOR THIAGO ALVES PEREIRA - - GERSON DE LIMA
- - FERNANDO HENRIQUE WENCESLAU - - MARCIO WENDEL FERREIRA DO NASCIMENTO - - RENATO RABELLO OLIVEIRA
- - VALMIR SANTOS MEDRADO - - WALTER MOMESSO JUNIOR - - PAULO ROGERIO ALVES COUTINHO - - CLAUDIO CONTI
CAMENFORTE - - ADEMIR DA CRUZ PEREIRA - - RICARDO AUGUSTO DOMINGUES SAKURAI - - ANSELMO PEREIRA DA
SILVA - - EDIELSON JOSE DE CARVALHO - - BRUNO JULIANI - - FERNANDO DOS SANTOS FILHO - - SINVALDO PEREIRA - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls 877/879: ciência à exequente. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0043726-45.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - A. L. C. Participação e Representação S/c Ltda - - Jamel
Mohamed Ali Mostafa e outros - Banco Pontual S/A - Massa Falida - 1) Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2286/2021
(digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados
e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é
obrigatório. 2) Os interessados terão o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor/exequente, para análise de
todos os documentos dos autos e manifestação sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizado, se o caso,
o tipo de petição intermediária “8302 indicação de erro na digitalização”. Ciência de que eventual erro de numeração estará
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