Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 72 E, fator indexador eleito pelo Supremo Tribunal Federal no 2. JONAS DOGNINI julgamento da ADI 4425". Advogado(a)(s): 1. RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA (RJ Na hipótese, portanto, a Turma decidiu em sintonia com a Súmula - 111830) 23 deste Eg. Tribunal, o que inviabiliza o seguimento do recurso. 2. GUILHERME SAMPIERI SANTINHO (MS - CONCLUSÃO 19846-B) DENEGO segu

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ ALVES TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A JOSE SCALFONE

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE SCALFONE NETO(OAB: 73153/RJ) EMERSON JOAO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 40745/PR) RODRIGO BENICI

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41815 GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS JUÍZA SENTENCIANTE : ANA FLÁVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Acórdão Processo Nº RO-0012342-13.2016.5.15.0043 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE JOSENILTON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO EMERSON STUQUI KURIHARA(OAB: 282085-D/SP) RECORRENTE TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUT

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 19 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Despacho Processo Nº RO-0000802-32.2015.5.12.0060 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE ELSON BASTOS PEREIRA ADVOGADO JULIANE PETRY(OAB: 27369/SC) RECORRIDO TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A ADVOGADO MANUELA DE FREITAS PAIVA(OAB: 176858/RJ) ADVOGADO RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA(OAB: 1

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41825 TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA(OAB: 111830/RJ) TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA(OAB: 111830/RJ) JOSENILTON DE SOUZA MOREIRA EMERSON STUQUI KURIHARA(OAB: 282085-D/SP) M. Q. L. - SE

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIO GOMES LEAL(OAB: 156800/SP) MANUELA DE FREITAS PAIVA(OAB: 176858/RJ) RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA(OAB: 111830/RJ) UNIENERGY ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EPP CARLOS ALBERTO LOURENCO DEBORA DA SILVA LEMES(OAB: 282544/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1127 Após regular processamento, r

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1544 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 23 de janeiro de 2019. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): 1. TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s): 1. JOSE SCALFONE NETO (RJ - 73153) Vice-Presidente Judicial 1. RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA (RJ - 111830) 1. MARCIO GOME

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1723 VOTOS Identificação Acórdão Processo Nº RO-0000534-41.2016.5.12.0060 Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE EDMUNDO FRANCISCO JUNGES ADVOGADO SANDRA MARIA JULIO GONCALVES(OAB: 7740/SC) RECORRENTE TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A ADVOGADO MARCIO GOMES LEAL(OAB: 84801/RJ) ADVOGADO ANDREIA PADILHA(OAB: 38595/SC) ADVOGADO RODRIGO BENICIO JANSEN FE

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A MARCIO GOMES LEAL(OAB: 84801/RJ) ANDREIA PADILHA(OAB: 38595/SC) RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA(OAB: 111830/RJ) RENATA KLEIN(