TJSP 22/07/2022 -Pág. 3548 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
3548
recibo sob pena de nulidade processual (Ap. c/Rev. 812118-00/5 - 2ª- Câm - Rel. juiz MARCONDES D’ANGELO - j 10.5.2004).
E ainda: REsp 103.592 - SP - STJ - 5ª- T - Rel. Min. JOSÉ ARNALDO, 25.11.96, DJU 24.02.97, pág. 3361. Assim, aguarde-se
o recolhimento das despesas do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado. Terceiro parágrafo: Quanto a RAPHAEL, para
citação por CARTA AR nos endereços indicados, depois do recolhimento do devido, expeça-se o necessário. Int. - ADV: THIAGO
BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP)
Processo 1000965-82.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Unimais
Mantiqueira - Carlos Henrique Pereira - À fl. 145 o requerido foi instado a se manifestar sobre os bloqueios de fls. 132/134 e
142/144. Fo apresentada a petição de fls. 148/149. Através dela o requerido insiste no desbloqueio de R$ 9.760,40 e de R$ 6,64.
Foi juntada aos autos planilha atualizada do detalhamento de ordem de bloqueio (fls. 150/152). A leitura da referida planilha
evidencia que os valores bloqueados por este Juízo somam, em sua totalidade R$ 1.018,19 (fl. 150). O executado não impugnou
o bloqueio de fls. 132/134. Também não impugnou o bloqueio de valores mantidos em depósito na Caixa Econômica Federal.
Assim, proceda a serventia à imediata transferência, para uma conta judicial à disposição deste Juízo, do valor bloqueado junto
à CEF. Os demais valore bloqueados deverão ser liberados. Int. - ADV: CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/
SP), MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB 419931/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1000978-13.2022.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Vistos. Observo que o AR de fl. 197 não foi assinado pela executada. Assim, visando regular prosseguimento do feito,
manifeste-se o exequente. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1000990-27.2022.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sampaio & Sampaio Veículos
Ltda. - Em razão da desistência da ação apresentada pela parte autora e a não citação da parte requerida, julgo extinto o
processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, CPC. Arquive-se com as anotações de praxe. Custas na forma da
lei. P.R.I.C. - ADV: ANA CRISTINA CARVALHO (OAB 260493/SP), ANA PAULA BORSARI ARTONI (OAB 322309/SP)
Processo 1001840-23.2018.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelissa de Cássia Raimundo
Payão - Vistos. Certidão retro Aguarde-se, por mais 30 dias, que a autora cumpra o determinado no segundo parágrafo de fl.
79 (apresentação do mandado de levantamento eletrônico preenchido). Int. - ADV: FLAVIA DE CASSIA ARAUJO SOARES DO
AMARAL (OAB 270332/SP)
Processo 1001935-14.2022.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.P.U. - Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ADRIANA GALVAO DE FRANCA VELOSO FRAZILI (OAB 122513/SP)
Processo 1002504-49.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria de Moura Abreu Fonseca - Banco do Brasil
S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls 47/65, no prazo legal. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANA PAULA BORSARI ARTONI (OAB 322309/SP), REBECA ANTÔNIO MESQUITA (OAB 444251/
SP)
Processo 1002657-82.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gerealdo Josafat Miranda BP Promotora de Vendas Ltda - Bradesco Promotora - Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 88/91)
para produzir efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III,
b, CPC. Transitada em julgado, arquive-se. Providencie a Serventia a alteração da parte passiva para BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB
349740/SP)
Processo 1003000-15.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.C.O. - Diante do exposto e pelo mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação que L. C. DE O. Promove em face de W. S. DE O. para EXONERAR o
requerente do pagamento da pensão que era devida ao referido filho no valor de 30% (trinta por cento) do salário mínimo. Por fim,
justamente porque não houve resistência ao pedido deixo de condenar o requerido no pagamento das verbas de sucumbência.
Eventuais custas, se existentes, correrão por conta do requerente que é beneficiário da gratuidade. Oportunamente, desde que
obedecidas as formalidades legais, arquive-se. De imediato, oficie-se ao empregador solicitando o cancelamento dos descontos.
Fl. 05 Arbitro honorários em valor correspondente a 100% da tabela. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. P.R.I.C. ADV: EUTÁLIA RIBEIRO COSTA (OAB 280433/SP)
Processo 1003084-50.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lindor Francisco
Patrocinio - Manifeste-se o autor sobre a devolução negativa da crta precatória de fls. 84/86, no prazo legal. - ADV: ROBERTO
ARAUJO BARROS (OAB 341536/SP)
Processo 1003394-90.2018.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - K.M.P.S. - V.S.P. - V.C.C. - F.A.S.P. - Em
consonância com a manifestação ministerial de fl. 275, indefiro requerimento formulado pelo Curador Provisório Francisco
Afonso (fls. 271 e 277/278), inclusive diante da situação conflituosa indicada na petição de fls. 260/261, fazendo-se necessário
realização do Estudo Social determinado na decisão de fl. 254. Pelo exposto, remeta-se com brevidade ao Setor Técnico,
atentando-se ao atual endereço da curatelada informado em fl. 278. Int. - ADV: FABIANA ANALIEZIA GOMES DAMASCENO
SANTOS (OAB 302753/SP), FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA (OAB 42208/PE), CATARINA ANTUNES DOS SANTOS
PAIXAO (OAB 102559/SP), FELIPE DIAS KURUKAWA (OAB 201795/SP), LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP)
Processo 1003553-67.2017.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Doraci Regia Faria Vieira Vistos. Fl. 144 Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado (90 dias) cumprimento do que já foi determinado nos autos. Int. - ADV:
ENEIDA MARIA REIS DA SILVA MARINS (OAB 91723/SP)
Processo 1003791-47.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.B.R. - - F.R.R. - Manifeste-se o autor
sobre a devolução negativa da carta precatória de fls. 54/57, no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO
(OAB 376147/SP)
Processo 1005024-79.2021.8.26.0220 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Capoeira Especial - *. Int. - ADV: ISABELA BASTOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB 397063/SP)
Processo 1005097-51.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Ciente do teor da petição de fls. 81/82. Sem prejuízo, considerando que o réu
devidamente citado (fl. 80), não ofertou contestação, manifeste-se a autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0449/2022
Processo 0000571-24.2022.8.26.0220 (processo principal 1001861-62.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Cheque
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