TJSP 28/06/2022 -Pág. 2218 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
CLASSE
EXEQTE
EXECTDA
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EMBARGTE
ADVOGADO
EMBARGDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
2218
:
EXECUÇÃO FISCAL
: CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
: Neide Fernandes dos Santos
VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
:
1000579-20.2022.8.26.0014
:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
: Plasmont Estr Met e Serralheria Ltda
: 147574/SP - Rodrigo Dalforno Seemann
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
Ofício das Execuções Fiscais Estaduais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2022
Processo 0000007-81.2022.8.26.0014 (processo principal 0221629-87.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de
Advogados - Vistos. 1 Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o
disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do novo Código de Processo Civil. 2 Oportunamente,
remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0000213-95.2022.8.26.0014 (processo principal 0220367-05.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de
Advogados - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0000318-72.2022.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Bichara Advogados Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ante a renúncia de fls. 318, expeça-se ofício
requisitório no valor de R$12.805,85 (doze mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP)
Processo 0000454-06.2021.8.26.0014 (processo principal 1503898-41.2019.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Ricardo Guilherme Viana Tucunduva - Vistos. Defiro a
expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos
os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019. Após, diga o credor, em 30 (trinta)
dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manifestação
do credor, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO GUILHERME VIANA TUCUNDUVA (OAB 203561/SP)
Processo 0000466-83.2022.8.26.0014 (processo principal 0215588-07.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0000532-63.2022.8.26.0014 (processo principal 0613716-90.0089.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Bettamio Vivone & Pace Advogados Associados - Vistos. Intime-se a parte para que
providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no
DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB
216360/SP)
Processo 0000571-60.2022.8.26.0014 (processo principal 1000428-59.2019.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luciana Speria - Vistos. 1 - Ao Contador Judicial.
2 - Após, ciência às partes. 3 - Tornem conclusos oportunamente. Int. São Paulo, 24 de junho de 2022. - ADV: LUCIANA SPERIA
(OAB 212029/SP)
Processo 0000574-15.2022.8.26.0014 (processo principal 1503243-06.2018.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - André Luis Cipresso Borges - Vistos. Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES (OAB 172059/SP)
Processo 0000615-16.2021.8.26.0014 (processo principal 1504389-48.2019.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Martins Serrano Sociedade de Advogados
- Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos
corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019. Após, diga
o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. Decorrido o prazo assinalado
no item 2, sem manifestação do credor, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB
196162/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0000634-22.2021.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Welesson Jose Reuters de Freitas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
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