TJSP 26/05/2022 -Pág. 414 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
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- ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), BRUNA OLIVEIRA
SANTOS (OAB 351366/SP)
Processo 1004811-86.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - P.L.P.
- Primeiramente, comprove-se o indeferimento do pedido na via administrativa. Int.
- ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)
Processo 1004812-71.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Irineu Roberto da
Costa Lopes
- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).
Recolhidas as despesas para o ato, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal. Int.
- ADV: BENTO PUCCI NETO (OAB 73165/SP)
Processo 1004814-41.2022.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Tatiane Cristina Pires França Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa Eletrônica Gestão de Ativos Ltda
- Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de sua administradora Judicial, BOLSA ELETRÔNICA GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
e através de seus procuradores pelo D.J.E, dando-se vista ao Ministério Público, a seguir. Int.
- ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), BRUNA OLIVEIRA
SANTOS (OAB 351366/SP)
Processo 1004818-78.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Antonia Batista
- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal. Int.
- ADV: PEDRO HANSEN NETO (OAB 236464/SP), MARIA FERNANDA VIEIRA FERNANDES (OAB 442700/SP)
Processo 1004819-63.2022.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Mara Alessandra de Almeida
Focosi - Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa Eletrônica Gestão de Ativos Ltda
- Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de sua administradora Judicial, BOLSA ELETRÔNICA GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
e através de seus procuradores pelo D.J.E, dando-se vista ao Ministério Público, a seguir. Int.
- ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), DANIEL DE PALMA
PETINATI (OAB 234618/SP)
Processo 1004822-18.2022.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Silvana Aparecida Nunes Vieira
- Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa Eletrônica Gestão de Ativos Ltda
- Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de sua administradora Judicial, BOLSA ELETRÔNICA GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
e através de seus procuradores pelo D.J.E, dando-se vista ao Ministério Público, a seguir. Int.
- ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), GERSON VINICIUS
PEREIRA (OAB 310691/SP)
Processo 1004825-70.2022.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gislaine Soutto Fernandes Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa Eletrônica Gestão de Ativos Ltda
- Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de sua administradora Judicial, BOLSA ELETRÔNICA GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
e através de seus procuradores pelo D.J.E, dando-se vista ao Ministério Público, a seguir. Int.
- ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), BRUNA OLIVEIRA
SANTOS (OAB 351366/SP)
Processo 1004827-40.2022.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Claudio Donizete
Rodrigues - Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa Eletrônica Gestão de Ativos Ltda
- Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de sua administradora Judicial, BOLSA ELETRÔNICA GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
e através de seus procuradores pelo D.J.E, dando-se vista ao Ministério Público, a seguir. Int.
- ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), BRUNA OLIVEIRA
SANTOS (OAB 351366/SP)
Processo 1004828-25.2022.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Gustavo Pessoa Cruz Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa Eletrônica Gestão de Ativos Ltda
- Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de sua administradora Judicial, BOLSA ELETRÔNICA GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
e através de seus procuradores pelo D.J.E, dando-se vista ao Ministério Público, a seguir. Int.
- ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), GUSTAVO PESSOA
CRUZ (OAB 292769/SP)
Processo 1004829-10.2022.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Abilio Vitor de Oliveira
Lima Soares - Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa Eletrônica Gestão de Ativos Ltda
- Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de sua administradora Judicial, BOLSA ELETRÔNICA GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
e através de seus procuradores pelo D.J.E, dando-se vista ao Ministério Público, a seguir. Int.
- ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), DANIEL DE PALMA
PETINATI (OAB 234618/SP)
Processo 1004830-92.2022.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Gustavo Pessoa Cruz Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa Eletrônica Gestão de Ativos Ltda
- Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de sua administradora Judicial, BOLSA ELETRÔNICA GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
e através de seus procuradores pelo D.J.E, dando-se vista ao Ministério Público, a seguir. Int.
- ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), GUSTAVO PESSOA
CRUZ (OAB 292769/SP)
Processo 1004838-69.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Hentz Correa
Rossi
- Vistos. A presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos, contida no art. 99, § 3º do CPC, no que
tange às pessoas físicas, não exclui a possibilidade de apreciação, pelo Juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre,
sobretudo porque a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, exige a comprovação da insuficiência de recursos para
a concessão da assistência àqueles que a alegam. Apresente a interessada, pois, documentos que permitam analisar de forma
inequívoca o seu contexto financeiro-patrimonial (declaração de bens e rendimentos ou comprovante de isenção, hollerith,
contratos de prestação de serviço, carteira profissional...). Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Caso
opte por desistir do pedido de gratuidade, a autora poderá realizar o recolhimento das custas iniciais e despesas de citação.
Nessa hipótese, cite-se na forma da lei. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º