TJSP 18/03/2022 -Pág. 1579 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
ADVOGADO
EMBARGDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EMBARGTE
ADVOGADO
EMBARGDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EMBARGTE
ADVOGADO
EMBARGDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EMBARGTE
ADVOGADO
EMBARGDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EMBARGTE
ADVOGADO
EMBARGDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EMBARGTE
ADVOGADO
EMBARGDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
1579
: 149741/SP - Mauricio do Nascimento Neves
: Fazenda Publica do Estado de São Paulo
VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
:
1000238-91.2022.8.26.0014
:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
: Comercio de Eletro Eletronicos Ltda
: 160641/SP - Welesson Jose Reuters de Freitas
: Fazenda do Estado de São Paulo
VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
:
1000241-46.2022.8.26.0014
:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
: BANCO BRADESCO S/A
: 321395/SP - Eannes de Souza Sergio
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
:
1000242-31.2022.8.26.0014
:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
: Vizza Industria Comercio e Beneficiament
: 160641/SP - Welesson Jose Reuters de Freitas
: Fazenda do Estado de São Paulo
VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
:
1000240-61.2022.8.26.0014
:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
: BANCO BRADESCO S/A
: 178551/SP - Alvin Figueiredo Leite
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
:
1000243-16.2022.8.26.0014
:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
: Whirlpool S/A
: 304471/SP - Gabriel Prado Amarante de Mendonça
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
Ofício das Execuções Fiscais Estaduais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2022
Processo 0000092-72.2019.8.26.0014/01 - Precatório - ICMS/Importação - Marconi Holanda Mendes - Vistos. Considerando
a documentação juntada às fls. 294/297, homologo a cessão de crédito de Marconi Holanda Mendes para Marconi Holanda
Mendes e Scheer Advogados Associados, CNPJ 05.882.957/0001-22, no valor de R$800.270,08 (oitocentos mil, duzentos e
setenta reais e oito centavos), datado em 05/02/2021, do Precatório nº - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/
SP)
Processo 0000194-89.2022.8.26.0014 (processo principal 0223234-68.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de
Advogados - Vistos. Rejeito a impugnação da FESp, na qual alega ter ocorrido a prescrição do direito do requerente executar
os honorários advocatícios a que a FESP foi condenada. Entretanto, não ocorreu a alegada prescrição, tendo em vista que a
decisão que fixou os honorários advocatícios transitou em julgado em 17/04/2017, conforme consta as fls. 48. Intime-se. - ADV:
ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0000345-55.2022.8.26.0014 (processo principal 0209241-21.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos.
A exequente alega que a advogada que atuou na execução fiscal, em cujos autos foram fixados os honorários sucumbenciais,
não integra mais o quadro de advogados da empresa, tendo a própria parte legitimidade para a executar tal verba. Contudo,
considerando que os honorários cabem ao advogado (art. 23 da Lei 8.906/94) e que não há nos autos qualquer elemento que
indicie a renúncia ou destituição dos poderes outorgados à representante, nem renúncia da patrona aos honorários, mister a
intimação da advogada em questão para que se pronuncie, expressamente, a respeito do cumprimento de sentença em tela.
Assim, intime-se a advogada cadastrada nos autos para que se manifeste sobre o cumprimento de sentença, observando-se
que o silêncio será interpretado como anuência à execução dos honorários engendrada pela parte. Sem prejuízo, regularize
a credora sua representação processual. Intime-se. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP),
FERNANDA DE ARAUJO GRAMACHO (OAB 287753/SP)
Processo 0000396-66.2022.8.26.0014 (processo principal 1508486-57.2020.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes - Vistos. Intime-se a parte para que
providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no
DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0000451-17.2022.8.26.0014 (processo principal 1000127-83.2017.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Eusebio Baruque Delgado - Vistos. 1 - Ao Contador Judicial. 2 - Após, ciência
às partes. 3 - Tornem conclusos oportunamente. Int. São Paulo, 14 de março de 2022. Nota de cartório: cálculo da Contadoria
juntado à fl. 42. - ADV: JULIA BARUQUE RAMOS (OAB 128539/SP)
Processo 0000477-83.2020.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º