TJSP 14/03/2022 -Pág. 2645 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022
PROCESSO
CLASSE
INVTANTE
ADVOGADO
INVTARDA
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDA
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3465
2645
:
1000304-56.2022.8.26.0601
:
ARROLAMENTO SUMÁRIO
: Jorge Sebastião Comito Junior
: 150102/SP - Alexandre Paiva Marques
: Elza Bassi Comito
2ª VARA
:
1000307-11.2022.8.26.0601
:
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO
: Pedro de Faria
: 225053/SP - Priscila Ines Caceres Ramalho
: Antonia Conceição de Faria
1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2022
Processo 0001143-40.2018.8.26.0601 (processo principal 1001687-45.2017.8.26.0601) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - C.E.T.A. e outros - J.C.A.A. - (Ciência à parte ativa quanto à diligência negativa do mandado de prisão
com certidão da autoridade policial manuscrita às fls.198.) - ADV: FLÁVIO MANTOVANI PINTO (OAB 168744/SP), FERNANDA
ARTIOLI CAVALARI (OAB 361000/SP)
Processo 0002685-89.2001.8.26.0601 (601.01.2001.002685) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - fazenda do estado de são paulo e outro - WILL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Vistos. Verifico que apenas
o 4º volume dos autos foi digitalizado. Em consulta ao sistema, verifiquei que o processo teve andamento físico. Portanto,
materializem novamente os autos no sistema, para que a parte possa digitalizar corretamente os autos. Intime-se. Socorro, 10
de março de 2022. - ADV: MARCIO COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), MARCELO
ROSTIROLLA GUINATO (OAB 354902/SP)
Processo 0003113-80.2015.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.A.C. - PEC 7073-34.2018
- Por r.sentença dd. 30.11.2021 foI JULGADA EXTINTA a PENA CORPORAL imposta ao sentenciado em razão do integral
cumprimento. TJ para as partes: 30.11.2021. - ADV: JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 361077/SP)
Processo 1000551-13.2017.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação
de Herança - Gabriel Ferreira Martins - Mario Henrique de Souza Martins e outros - (Expedir novas certidões de honorários
disponíveis para impressão pelo prazo de cinco dias) - ADV: REIEURICO MANTOVANI VERGANI (OAB 143050/SP), LIDIA
OMARA DOS SANTOS (OAB 381024/SP)
Processo 1000601-10.2015.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Conceição
Aparecida Beneduzi Franco de Godoi - Banco do Brasil S/A - Fica a exequente intimada a se manifestar acerca do pedido da
executada, no prazo de 15 dias. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP)
Processo 1000990-82.2021.8.26.0601 (apensado ao processo 1500607-81.2020.8.26.0601) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - J.C.R. - (Ciência de que foi designado o dia 05 de abril de 2022, às 13:30 horas, para entrevista
psicossocial da vitima e sua representante legal, perante do setor técnico desta comarca, situado na Rua Étore Mantovani, 551,
centro) - ADV: ENICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 93148/SP)
Processo 1001200-12.2016.8.26.0601 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Epólio de Antonia Munarão Moreira - TELEFÔNICA BRASIL S.A - (Vista às partes acerca da certidão de trânsito em julgado de
fl.S 617) - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001479-22.2021.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliane Guandalini da Silva - - Igor Santana
Teixeira - ( ciência aos requerentes de que foi agendada vistoria pericial para o dia 21 de março de 2022, às 14:00 hs ) - ADV:
PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP)
Processo 1500081-80.2021.8.26.0601 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - HARISON DE SOUZA DOS SANTOS - - RIAN RODRIGUES e outro - (INTIMAÇÃO do nobre defensor,
para ficar ciente de sua indicação nestes autos, e para o inteiro teor do Provimento do Conselho Superior de Magistratura nº
1492/2008 Art. 438. Os defensores dativos nomeados para réus que não constituíram advogados poderão optar pela forma de
intimação de todos os atos e termos da ação penal, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, a ser lavrado logo
depois da nomeação (Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008).§ 1º Subscrito o termo previsto no caput,
a intimação poderá ser realizada por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça
Eletrônico.§ 2º O termo de compromisso será juntado aos autos em que ocorreu a nomeação, para que a forma de intimação
escolhida seja observada durante todo o curso do processo, até o trânsito em julgado., devendo comparecer em cartório para
EXARAR seu CIENTE em uma das cópias do Provimento, optando pela forma de intimação, nos termos do art. 438 da NSCGJ,
bem como para para apresentar, no prazo legal, as razões do recurso interposto pelo réu Rian a fls. 502) - ADV: ALEX TAVANO
(OAB 243149/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2022
Processo 0000211-13.2022.8.26.0601 (apensado ao processo 0000300-70.2021.8.26.0601) (processo principal 100012326.2020.8.26.0601) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços Profissionais - Flávia Canela Moraes
- - Nathália Moron Machado Meiken - Vistos. Vislumbra-se na cópia da ficha cadastral encartada às fls. 4/5 a existência de três
endereços diversos do senhor Gustavo Guilherme Pinto de Oliveira. Dessarte informem os requerentes, no prazo de quinze
(15) dias, a forma e em quais dos endereços pretendem seja realizada a sua citação, recolhendo, também, as custas devidas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º