TJSP 09/02/2022 -Pág. 2246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
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dias. - ADV: LIVIA EDALIDES GOMES DUARTE FRANCHINI (OAB 251060/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB
51634/RS)
Processo 1024988-54.2021.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriano
Ribeiro Moraes - - Luciene de Souza do Bom Sucesso - Eliane Penha Mergulhão Dias - 1.Fls.143/144: defiro o prazo de quinze
dias para o recolhimento das custas finais pela ré, anotando-se. 2.Decorrido o prazo sem providências, cumpra-se conforme
determinado na sentença. Int. - ADV: CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA (OAB 259062/SP), PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB
193630/SP)
Processo 1025069-03.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setcorp Setville Asj
Empreendimentos Ltda. - Fls. 182: cumpra a serventia a determinação de fls. 174. Observo que já houve designação de
audiência de conciliação que restou infrutífera, não havendo que se designar nova audiência. Cite-se conforme já determinado.
Intime-se. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP)
Processo 1025957-40.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Fls. 208: Expeça-se o mandado
como determinado no julgado, para que o ocupante do imóvel desocupe o bem no prazo de 15 dias, sob pena de despejo
forçado. Não desocupado o imóvel no prazo concedido, deverá o Oficial retornar ao local e proceder o despejo coercitivo.
Intime-se. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1026223-61.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonas da Silva - 1.Cumprase a decisão de fls. 278, intimando-se as partes para manifestação acerca do laudo complementar de fls. 287/292 no prazo
de quinze dias. 2.Após manifestação de todos, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 1026554-38.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Saros Empreendimentos Imobiliários Ltda
- - Marcelo Hsui - 1.Fls.147: defiro o prazo de 20 dias para providências pelo(a) autor(a), anotando-se. 2.Decorrido o prazo sem
manifestação, e encontrando-se o feito parado por mais de trinta dias, intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, pela via postal
(lembrando que incumbiria à parte noticiar qualquer modificação de endereço nos autos), para dar regular andamento ao feito
em cinco dias, pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do Novo Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ISILDA MARIA
DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP)
Processo 1026621-42.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Dalva Larissa Andrade Sitonho - Fls.448: diante do término do contrato ora noticiado, anote-se quanto a renúncia,
oficiando-se à Defensoria Pública para nomeação de novo patrono para atuar como curador especial em defesa dos interesses
da executada Dalva Larissa Andrade Sitonho citada por edital. Com a nomeação, dê-se ciência ao nomeado e aguarde-se
decurso do prazo deferido à fls. 447. Decorrido o prazo sem providências pela credora, certifique-se e intime-se o(a) autor(a)
pessoalmente, pela via postal (lembrando que incumbiria à parte noticiar qualquer modificação de endereço nos autos), para dar
regular andamento ao feito em cinco dias, pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do Novo Código de Processo Civil). Int. ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP)
Processo 1026951-34.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mario Theodoro Garcia Neto e
outros - Junior Ribeiro Fontes - 1 - Fls.139/140: Defiro, providenciando pesquisa de bens pelos sistemas informatizados (Renajud
e Infojud), observando-se gratuidade concedida. 2 Apresentem os exequentes a planilha atualizada do débito, após o que será
apreciado o pedido quanto ao sistema Sisbajud. Observo, outrossim, que os exequentes já detém título executivo extrajudicial
passível de ser protestado, independentemente da intervenção do juízo. 3 Não havendo informação de que o executado é
pessoa jurídica e utiliza-se de operadoras de créditos para recebimento de valores, indefiro o ofício. 3 - Noutro lado, defiro o
pedido, servindo a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à Secretaria da Fazenda Estadual, para que encaminhe a este
Juízo informações acerca da existência de eventuais créditos em favor do(s) executado(s)abaixo citado, oriundos do programa
Nota Fiscal Paulista; devendo ainda, caso localizado numerário, proceder ao bloqueio e transferência para conta judicial à
disposição deste Juízo da da Comarca de São José dos Campos/SP, junto ao Banco do Brasil, agência nº 5971-4, e vinculado
a este processo. Executado(s) JUNIOR RIBEIRO FONTES, CPF 415.296.158-95. Providencie o(a) requerente a impressão e
encaminhamento, comprovando-se a providência nos autos no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROOSEVELT SOARES DE SOUZA
FILHO (OAB 403014/SP), LUIZ FERNANDO CHERUBINI (OAB 213932/SP)
Processo 1027131-50.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda - Guilherme Hernandes de Araújo Neto - Fls.122/123: tendo em vista que a curadora nomeada para defesa dos
interesses do(a) executado(a) Guilherme Hernandes de Araújo Neto, atua em razão do convênio entre o Cedeca e a Defensoria
Pública, diante do encerramento do contrato de trabalho, anote-se quanto a renúncia noticiada, oficiando-se à Defensoria,
através do e-mail: [email protected] ., para nomeação de outro patrono para atuar em defesa
do(a) ré(u). Intime-se. - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), MARINA MANCILHA CARVALHO
DOS SANTOS (OAB 375746/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
Processo 1027677-42.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Gustavo Ribeiro Moutinho - Herculano de
Almeida Pires e outros - Fls.595: Diante do término do contrato da advogada com o CEDECA, como noticiado, anote-se quanto a
renúncia, observando-se desnecessária outras providências, posto tratar de processo findo. Intime-se. - ADV: KARINA BIANCA
RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), GUSTAVO RIBEIRO MOUTINHO (OAB 197090/SP)
Processo 1027844-59.2019.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mercedes Vaz - Julia Hui Mei Su e outros Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência formulada pelo Requerente às
fls.242 e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito, sem solução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil com relação à sra. JÚLIA HUI MEI SU. Ausente interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito
em julgado. Prossiga-se quanto aos demais, aguardando-se decurso de prazo para apresentação de defesa pelos demais. Caso
haja citação faltante, certifique-se e intime-se a autora para prosseguimento. P.R.I.C. - ADV: MILTON GARCIA DA SILVA (OAB
43711/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP)
Processo 1028034-56.2018.8.26.0577 - Monitória - Franquia - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vanessa Mosti Gonzalez
Justo - - Thiago Santos Gonzalez - - Juan Gonzales Perez e outro - Fls. 561: diante da manifestação do requerente, cancelo a
designação da perícia determinada às fls. 554. Manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 558/559. Após, conclusos. Int. ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO (OAB 23378/PR)
Processo 1028190-39.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ailton
Alves Ferreira - G.R.C. Arquitetura e Urbanismo Eirelli - 1.Diante do comparecimento espontâneo da ré à audiência designada,
restou suprida sua citação. 2. Fls.502/508: anote-se quanto ao patrono da requerida para que conste das publicações futuras.
3.Após, aguarde-se decurso do prazo para apresentação de defesa. 4.Com a defesa, à réplica. Int. - ADV: MONICE FLAVIA
COSTA PEREIRA (OAB 208687/SP), LEANDRO TEIXEIRA SANTOS (OAB 173835/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º