TJSP 21/01/2022 -Pág. 2327 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
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se o credor pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1000816-09.2021.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.F.F. - Nota do Cartório: Deixado
de expedir a certidão de honorários da advogada da autora pela falta do nº do registro geral de indicação. - ADV: FERNANDA
GIACOMINI (OAB 366049/SP)
Processo 1001084-97.2020.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Aparecida Munhoz Amorim - Bruno Henrique
Amorim - - Leonardo Munhoz Amorim - Fls. 224: Aguarde-se pela providência indicada do primeiro parágrafo da decisão de fls.
217, em 20 dias e, após, ao Ministério Público. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR
(OAB 290383/SP), THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP)
Processo 1001387-19.2017.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Antonio Rafael Delboni e outro - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB
137649/SP), NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 1001453-91.2020.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.T.F. - E.A.T.F. - Certidão de honorários dos
procuradores das partes à disposição para impressão no sistema. - ADV: JAQUELINE SORAIA TRUFILHO (OAB 228441/SP),
LUIS FERNANDO CHAVES (OAB 360336/SP)
Processo 1001467-80.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Regina Pereira
Silva - Michele Roberto Vicente Leite e outro - Considerando a existência de interesse de menor, dê-se vista ao Ministério
Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar parecer. Após, voltem os autos conclusos para sentença. - ADV: VALENTIM
APARECIDO DIAS (OAB 120182/SP), JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS (OAB 3978/PB), IVANICE RODRIGUES
ROCCHI (OAB 190961/SP)
Processo 1001501-50.2020.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - WB Amendoim Ltda. - Ante o silêncio do executado, intime-o por mandado para pagamento
das custas finais em 60 (sessenta) dias, devendo o valor da diligência ser adicionado ao cálculo das custas. Regularizados,
arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. - ADV: EDER LEANDRO VEROLEZ (OAB 249441/SP), GUILHERME ATALIBA
MESTRINER PINTO (OAB 331380/SP)
Processo 1001509-27.2020.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.F. - E.M.F. - Certidão de honorários da
procuradora da autora à disposição para impressão no sistema. - ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI (OAB 10541/PB),
FABIANA PRISCILLA FERNANDES ROVERON (OAB 326973/SP)
Processo 1001665-78.2021.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Diante da
inércia da parte exequente (folha 61), aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1001711-67.2021.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alimentos Dallas Indústria e Comércio
Ltda. - Me - Por todo o exposto, não havendo recolhimento das custas processuais, determino o cancelamento da distribuição,
com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: MARIANA ZORZO
SILVA LUGO MAGDALENA (OAB 18560/MS)
Processo 1001784-39.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Samuel Mazzali dos Santos - Por todo o exposto, não havendo recolhimento das custas processuais, determino o cancelamento
da distribuição, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: VITOR
ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP)
Processo 1001809-52.2021.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bispo Distribuidora de Produtos
Alimenticios Eireli - Vistos. 1.CITE-SE a parte executada para pagamento da dívida descrita na inicial, no valor de R$ 2.231,60
(DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de
tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito exequendo. 2.Fixo os honorários devidos ao advogado do exequente em 10%
(dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida (principal, acrescido de juros e correção monetária), os quais serão reduzidos
pela metade na hipótese de pagamento da dívida no prazo acima estipulado, nos termos do artigo 827, “caput”, do Código de
Processo Civil. 3.Deverá a parte executada ser também intimada quanto ao prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de
embargos, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido e independentemente de penhora, depósito ou
caução. 4.Caso a parte executada pretenda fazer uso da faculdade prevista no artigo 916 do Código de Processo Civil, deverá
comprovar, no mesmo prazo para o oferecimento dos embargos, o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total da dívida,
acrescida de custas e de honorários advocatícios, o que importará reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de ofertar
embargos ou qualquer outra medida de impugnação ao crédito executado. 5.Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento,
a requerimento da parte exequente e desde que recolhidas as diligências do oficial de justiça, poderá ser expedido mandado de
penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivandose o depósito na forma da lei, devolvendo o mandado ao cartório de origem imediatamente. 6.Intime-se. - ADV: MICHELLE
PASCHOAL GUIMARÃES AFONSO (OAB 219466/SP), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP)
Processo 1001840-72.2021.8.26.0396 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.H.S.V. - - V.V. - Fls. 21: Expeça-se mandado
de averbação, encaminhando-se via CRC-JUD. Após, arquivem-se. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/
SP)
Processo 1001920-07.2019.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Considerando
que os executados já foram devidamente citados (fls. 100-103), indefiro o pedido do exequente para a concessão da tutela de
urgência de natureza cautelar a fim de que seja efetuado o arresto de valores depositados ou aplicados junto às instituições
financeiras em nome dos executados. No mais, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em especial sobre
os veículos penhorados às fls. 188 e 190-191, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001945-83.2020.8.26.0396 (apensado ao processo 1001933-69.2020.8.26.0396) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - A.C.A.R. - J.S.R. - Certidão de honorários dos procuradores das partes à disposição para impressão no
sistema. - ADV: SANDRA LETICIA BALERO GARCIA (OAB 421092/SP), ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP)
Processo 1002146-75.2020.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Diante da inércia do exequente (folha 64), aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1002170-69.2021.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.M.R. - Certidão da procuradora
do autor à disposição para impressão no sistema. - ADV: ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA (OAB 214333/SP)
Processo 1002200-07.2021.8.26.0396 - Monitória - Cheque - Ricardo Correa Silva - Assim, por todo o exposto indefiro a
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