TJSP 19/01/2022 -Pág. 550 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
550
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2022
Processo 1502404-68.2021.8.26.0533 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - ANGELICA APARECIDA DE SOUZA ALVES
- Associação Animais Tem Voz - Vistos. Intime-se a pessoa acima indicada, para participar da audiência preliminar que designo
para o dia 29/03/2022 às 16:30h e que, em virtude da pandemia de Covid-19, do Comunicado nº 284/2020 e do provimento
2557/20 (o qual dispensa a concordância prévia das partes para a realização de teleaudiências), realizar-se-a junto à Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal em plataforma virtual ou híbrida, através da plataforma MS Teams. Deverá, a pessoa intimada,
ser advertida de que a não participação implicará no prosseguimento do feito, bem como de que deverá participar acompanhada
de advogado. Na falta, ser-lhe-á nomeado advogado dativo para o ato. Deverá, a pessoa intimada, informar endereço de correio
eletrônico (e-mail) e número telefônico (Whatsapp), através dos quais poderá receber o link de acesso à audiência. A sala
virtual de audiência deverá ser acessada através do QR Code ao lado, sendo necessários à participação que a pessoa intimada
possua computador ou smartphone (nesse último caso, com o app MS Teams instalado) com acesso à Internet. ATENÇÃO:
Consigno que caso seja apontada, pela pessoa intimada, qualquer impossibilidade técnica, que impeça sua participação de
modo virtual (por de meios próprios de conexão e acesso à audiência através link ou QR Code), deverá esta comparecer ao
Fórum e apresentar-se, com 20 minutos de antecedência, junto à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, na Praça Dona
Carolina, nº40 - Jardim Panambi - CEP: 13450-515 - Santa Barbara D’Oeste SP, onde será franqueado local para que participe
da audiência. ADVERTÊNCIA: Optando pelo comparecimento ao Fórum local, para de lá participar da audiência, nos termos
da Portaria nº 9.998/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informamos que: para ingresso nos
prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá ser exibido comprovante de vacinação contra a COVID-19. A
vacinação a ser comprovada corresponderá a pelo menos uma dose, observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos
competentes e no caso de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19, dar-se-á mediante apresentação de
relatório médico justificando o óbice à imunização. Deverá ainda ser observada a obrigatoriedade do uso de máscara pelos
maiores de 02 (dois) anos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
- ADV: FÁBIO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 172894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2022
Processo 1008273-69.2021.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Viviane Regina Martim - Ns2.com Internet S/A (netshoes) - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB 443089/SP), DAVID LEANDRO RAMOS
TOME (OAB 443938/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2022
Processo 0005093-09.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara
d’Oeste - DAE - Vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. - ADV: SAMARA DE OLIVEIRA (OAB 281277/SP),
CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE (OAB 317733/SP)
Processo 0007175-28.2005.8.26.0533 (533.01.2005.007175) - Execução Fiscal - Taxas - Município de Santa Bárbara D
Oeste - Vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. - ADV: RICARDO FANTINATO CRUZ (OAB 184832/SP)
Processo 0007562-77.2004.8.26.0533 (533.01.2004.007562) - Execução Fiscal - Municipio de Santa Barbara D Oeste Vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. - ADV: RICARDO FANTINATO CRUZ (OAB 184832/SP)
Processo 0500181-43.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara D’oeste - Vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. - ADV: RICARDO FANTINATO CRUZ (OAB
184832/SP)
Processo 0500242-64.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara D’oeste - Vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. - ADV: RICARDO FANTINATO CRUZ
(OAB 184832/SP)
Processo 0500664-49.2008.8.26.0533 (533.01.2008.500664) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara Doeste - Vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. - ADV: RICARDO FANTINATO CRUZ (OAB
184832/SP)
Processo 0500673-69.2012.8.26.0533 (533.01.2012.500673) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. - ADV: RICARDO
FANTINATO CRUZ (OAB 184832/SP)
Processo 0500775-57.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara D’oeste - Vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. - ADV: SIMONE DE FÁTIMA SIQUEIRA
SILVA (OAB 201167/SP)
Processo 0500822-94.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara D’oeste - Vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. - ADV: SIMONE DE FÁTIMA SIQUEIRA SILVA
(OAB 201167/SP)
Processo 0500844-60.2011.8.26.0533 (533.01.2011.500844) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. - ADV: SIMONE DE
FÁTIMA SIQUEIRA SILVA (OAB 201167/SP)
Processo 0501600-98.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara D’oeste - Vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. - ADV: SIMONE DE FÁTIMA SIQUEIRA
SILVA (OAB 201167/SP)
Processo 0501779-32.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º