TJSP 16/12/2021 -Pág. 2063 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
2063
Estado de São Paulo - Recorrido: Eloizo Gomes Afonso Durães - Recorrido: Antonio Cesar Cortez - Recorrido: Carlos Gomes
Ferraresi - Recorrido: Genivaldo Marques dos Santos - Interessado: Municipio de Limeira - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Vinicius Zenun
(OAB: 278524/SP) - Eduardo Silveira Melo Rodrigues (OAB: 48931/SP) - Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP) - Marco Aurelio
Nakazone (OAB: 242386/SP) - Mauricio Forster Favaro (OAB: 131279/SP) - Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Michele
Garcia Krambeck (OAB: 226702/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Morais Kiss
(OAB: 314903/SP) (Defensor Público) - Jose Carlos Pazelli Junior (OAB: 144082/SP) - Juliana Moretti Monteiro dos Santos
Sbragi (OAB: 205896/SP) - Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) - Liberdade
Nº 0017898-90.2010.8.26.0320 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Eloizo Gomes Afonso Durães - Recorrido: Antonio Cesar Cortez - Recorrido: Carlos Gomes
Ferraresi - Recorrido: Genivaldo Marques dos Santos - Interessado: Municipio de Limeira - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Vinicius Zenun (OAB:
278524/SP) - Eduardo Silveira Melo Rodrigues (OAB: 48931/SP) - Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP) - Marco Aurelio
Nakazone (OAB: 242386/SP) - Mauricio Forster Favaro (OAB: 131279/SP) - Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Michele
Garcia Krambeck (OAB: 226702/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Morais Kiss
(OAB: 314903/SP) (Defensor Público) - Jose Carlos Pazelli Junior (OAB: 144082/SP) - Juliana Moretti Monteiro dos Santos
Sbragi (OAB: 205896/SP) - Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) - Liberdade
Nº 0019476-59.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: R. O. G. T. - Apte/Apdo: D.
S. - Apte/Apdo: A. A. S. - Apelado: A. C. de C. M. J. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. 1) Fls. 5.171 e 5.667/5.668: anotese, se em termos. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André de Abreu Colli (OAB: 271184/SP) - Fernando Godoy Moreira Fernandes (OAB:
271226/SP) - Raquel Helena Passos (OAB: 273381/SP) - Fábio Rodrigo Peresi (OAB: 203310/SP) - Rodrigo Andrade Martini
(OAB: 351667/SP) - Camila Motta Luiz de Souza (OAB: 330967/SP) - Liberdade
Nº 0019476-59.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: R. O. G. T. - Apte/Apdo:
D. S. - Apte/Apdo: A. A. S. - Apelado: A. C. de C. M. J. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André de Abreu Colli (OAB: 271184/
SP) - Fernando Godoy Moreira Fernandes (OAB: 271226/SP) - Raquel Helena Passos (OAB: 273381/SP) - Fábio Rodrigo Peresi
(OAB: 203310/SP) - Rodrigo Andrade Martini (OAB: 351667/SP) - Camila Motta Luiz de Souza (OAB: 330967/SP) - Liberdade
Nº 0019476-59.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: R. O. G. T. - Apte/Apdo:
D. S. - Apte/Apdo: A. A. S. - Apelado: A. C. de C. M. J. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André de Abreu Colli (OAB: 271184/
SP) - Fernando Godoy Moreira Fernandes (OAB: 271226/SP) - Raquel Helena Passos (OAB: 273381/SP) - Fábio Rodrigo Peresi
(OAB: 203310/SP) - Rodrigo Andrade Martini (OAB: 351667/SP) - Camila Motta Luiz de Souza (OAB: 330967/SP) - Liberdade
Nº 0019476-59.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: R. O. G. T. - Apte/Apdo: D.
S. - Apte/Apdo: A. A. S. - Apelado: A. C. de C. M. J. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Trata-se de recurso ordinário constitucional
visando a impugnar o acórdão exarado pela 15ª Câmara de Direito Criminal. (...) Ante o exposto, não preenchido requisito
exigido, NÃO CONHEÇO do reclamo apresentado. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André de Abreu Colli (OAB: 271184/SP)
- Fernando Godoy Moreira Fernandes (OAB: 271226/SP) - Raquel Helena Passos (OAB: 273381/SP) - Fábio Rodrigo Peresi
(OAB: 203310/SP) - Rodrigo Andrade Martini (OAB: 351667/SP) - Camila Motta Luiz de Souza (OAB: 330967/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0003306-38.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Apdo: Ademir Ribeiro Pedroso Apte/Apdo: Alessandro de Azevedo Teodomiro - Apte/Apdo: Alex Sandro Francisco Rezende - Apte/Apdo: André Luis Bizarro
- Apte/Apdo: Audney Pereira Simeoni - Apte/Apdo: Carlos Roberto Santos - Apte/Apdo: Daniel Franklin Prudenciano - Apte/
Apdo: Fabricio Gomes Machado - Apte/Apdo: Luiz Carlos da Silva - Apte/Apdo: Paulo Sergio Batista da Silva Júnior - Apelado:
Adriano Ricardo Meschiatti - Apte/Apdo: Thiago Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1)
Considerando que o réu Luiz Carlos da Silva é assistido pela Defensoria Pública, torno sem efeito a certidão de trânsito em
julgado lavrada em relação a ele às fls. 2213. 2) Consoante o parágrafo 5º do artigo 5º da Lei nº 1.060/50, fica expedida
a presente Carta de Ordem, nos próprios autos, a fim de que o Juízo de origem intime pessoalmente a Defensora Pública
nomeada aos réus ANDRÉ LUIS BIZARRO, FABRICIO GOMES MACHADO, LUIZ CARLOS DA SILVA e THIAGO OLIVEIRA, Dra.
Marlise Costa Girardeli, ou quem suas vezes fizer, dos acórdãos de fls. 2162/2195 e 2206/2211, e aguarde o prazo em dobro, a
partir da data da intimação. Determino, ademais, que seja observado pela Serventia o teor dos Comunicados CG nºs 827/2015,
989/2015 e 1.345/2015. Decorrido o prazo, sem notícia do oferecimento de recurso, certifique-se o trânsito em julgado para os
réus supracitados e devolvam-se os autos a esta Corte em razão das insurgências do réu Daniel. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP) - Paulo Roberto Pereira
(OAB: 365153/SP) - Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP) - Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público)
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB: 264065/SP) - Jose
Eduardo Zanandre (OAB: 265351/SP) - Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Fabio Pereira Bueno (OAB: 323538/SP) Liberdade
Nº 0007333-62.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Daniel Maduro dos Santos
- Apte/Apdo: Ismael Aparecido Quintiliano - Apelado: ANDERSON APARECIDO SCHMIDT - Apelado: Andre Luiz Marques dos
Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: PATRICIA FERNANDES FERREIRA - Intime-se
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