TJSP 13/12/2021 -Pág. 554 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
554
LOPES (OAB 139623/SP)
Processo 0001989-29.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Vinicius Borges - Vistos, Por conta da atual
situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA
FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 0002122-23.2014.8.26.0510 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Abandono Material - J.E.O. - Vistos. Fl. 194: defiro. Aguarde-se o prazo de 180 dias, encaminhando ao Ministério
Público, após. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ SANTOMAURO (OAB 104601/SP)
Processo 0002358-38.2015.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Diego Camilo Tavares
- Certifico e dou fé que a sentença de pronúncia de folhas 197/202 foi publicada em cartório na data de 16/01/2017 para a
necessária publicidade do ato. NADA MAIS. Rio Claro, 07 de dezembro de 2021. Eu, Andre Luis Massa, Chefe de Seção
Judiciário. - ADV: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP)
Processo 0002505-67.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - André Leandro Paulino - Vistos, Ainda
por conta da atual situação de pandemia, reitero o despacho retro, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da
CAEF. - ADV: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (OAB 262399/SP)
Processo 0002543-03.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Everton Antonio Varussa - Vistos, Por conta da atual
situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB
440826/SP)
Processo 0002778-61.2017.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - RAFAEL ALESSANDRO ROCHA DA SILVA - Vistos,
Por conta da atual situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: ROSIMARY
RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP), BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP)
Processo 0003716-82.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Petruska Mota Lallo - Vistos, Por conta da atual
situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO
(OAB 115004/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP)
Processo 0004013-19.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Leandro Augusto Gomes Ferreira - Vistos, Por conta
da atual situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: HEITOR ALVES (OAB
206101/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP)
Processo 0005428-24.2019.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jorge Donizete Joaquim Vistos. Ante à certidão de óbito encartada aos autos (fls. 525) e a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 529),
com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Jorge Donizete Joaquim.
Proceda-se aos ofícios e comunicações de praxe, ARQUIVANDO-SE os autos em seguida. P.I.C. - ADV: SERGIO EMILIO ZANNI
JUNIOR (OAB 376268/SP)
Processo 0006590-93.2015.8.26.0510 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Abandono Intelectual - M.H.S. - Vistos. Fl. 157: defiro. Aguarde-se o prazo de 180 dias, encaminhando ao Ministério Público,
após. Int. - ADV: DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP)
Processo 0007043-62.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Guilherme Silva Bagini - Vistos, Por conta da atual
situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO
(OAB 399770/SP)
Processo 0007826-94.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - EVERALDO TORRES NEL JUNIOR - Vistos, Por conta
da atual situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: APARECIDA SIMONE
GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 0008945-04.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Aberto - JACKSON REZENDE BATISTA - Vistos, Por conta
da atual situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE
CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP)
Processo 0009805-96.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Marcelio José da Silva - Vistos, Por conta da atual
situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: RICARDO LUIZ SANTANA (OAB
246805/SP)
Processo 0011650-67.2003.8.26.0510 (510.01.2003.011650) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Carlos Henrique Gamito - Vistos. Fls. 690: havendo indícios da prisão do acusado no presídio de Caratinga, ou salvo informação
segura, a apurar após contato com a unidade prisional, determino, sem prejuízo das diligências no suposto endereço do réu,
o envio de cópia do mandado de prisão à unidade prisional supra, no endereço eletrônico: [email protected] e a
expedição de carta precatória ao Juízo competente da Comarca de Ipanema/MG no endereço já conhecido para cumprimento
da ordem de prisão. Após o retorno da deprecata e informações do eventual cumprimento do mandado na unidade prisional,
tornem-me conclusos. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 0012037-47.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Nelson Rosa de Oliveira - Vistos, Por conta da atual
situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO
(OAB 294772/SP)
Processo 0012041-21.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO DAVID TONIN - Vistos, Por conta da atual
situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB
390084/SP)
Processo 0012874-10.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Claudio Augusto Pizzirani - Vistos, Ainda por conta
da atual situação de pandemia, reitero o despacho retro. aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV:
HEITOR ALVES (OAB 206101/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP)
Processo 0015285-21.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS DANIEL ANTONIO DOS SANTOS - Vistos,
Por conta da atual situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: APARECIDA
SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 0016818-20.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ELIEZER ELIAS LEITE DA SILVA - Vistos, Por conta da
atual situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB
347562/SP)
Processo 0016823-42.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Carlos da Silva - Vistos, Por conta da atual
situação de pandemia, aguarde-se por mais 90 dias o retorno das atividades da CAEF. - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES
WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 0017685-33.2009.8.26.0510 (510.01.2009.017685) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Matheus Alves Reis - Carta Precatória - Intimação - Audiência Genérica - Crime - ADV: HEITOR ALVES (OAB 206101/SP),
WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º