TJSP 29/11/2021 -Pág. 1288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3408
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configurada nesta fase de cognição sumária situação que possa evidenciar a suposta ilegalidade ou eventual abuso de poder,
razão pela qual indefiro a concessão da liminar pleiteada. Dispensadas as informações do MM. Juiz a quo, comunique-se esta
decisão, servindo o presente como ofício. Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as determinações supra,
tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2275748-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: M. V. dos S. N. - 3. Do exposto, indefere-se a liminar. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se.
São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3007489-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: E. de S. P. Agravada: A. M. H. dos S. - ... Assim, processe-se o presente agravo com a concessão parcial do efeito suspensivo, apenas para
afastar o regime de exclusividade do professor auxiliar a ser fornecido ao menor, nos termos da fundamentação. Comuniquese esta decisão ao MMº. Juiz, dispensadas as informações, servindo o presente como ofício. Ao agravado, para contraminuta.
Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2021. ANA LUIZA VILLA NOVA Relatora
- Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador) - Eliete Bonfim
Silva (OAB: 198416/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0019189-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D.
1 V. de C. T., O. C. e L. de B. e V. da C. - Suscitado: M. J. de D. D. 3 - ... Diante do disposto, NÃO SE CONHECE do conflito,
determinando-se a remessa dos autos ao I. Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da fundamentação.
São Paulo, 4 de novembro de 2021. ANA LUIZA VILLA NOVA - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 2107315-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Competência Infância e Juventude - Mogi
das Cruzes - Suscitante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Infãncia e
Juventude da Comarca de Mogi das Cruzes - Suscitado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de
Mogi das Cruzes - Interessado: José Donizeti de Oliveira Junior - ... À vista do exposto, por decisão monocrática, JULGA-SE
PROCEDENTE o conflito, para reconhecer a competência do MM. Juiz da 1ª Vara da Família e das Sucessões de Mogi das
Cruzes, suscitado. São Paulo, 13 de novembro de 2021. ANA LUIZA VILLA NOVA - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs:
Ana Paula Caldeira Costa (OAB: 402883/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2133476-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Bauru - Autor: W. S. B. - Réu: G. de J. R. - ...
Tendo em vista a notícia de acordo realizado pelas partes (fls. 1.184) e o consentimento expresso do réu (fls. 1.191), nos termos
exigidos pelo art. 485, § 4º, do CPC, homologa-se a desistência da ação, para que se produzam seus efeitos legais, julgandose extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos 485, inciso VIII, do CPC. Custas e encargos processuais ficarão a
cargo da parte autora, que desistiu da ação, nos termos do artigo 90 do CPC (STJ: RESP 1.893.966). São Paulo, 4 de novembro
de 2021. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Vinicius Costa Silva (OAB: 15748/BA)
- Marinalvo Marcos Pereira (OAB: 284249/SP) - Raquel Pereira (OAB: 359578/SP) - Bruna de Paula Polanzan (OAB: 334474/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2133490-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: M. de I. Agravado: M. B. B. (Menor) - ... À vista do exposto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 932, III, do Código de
Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso, pela perda de objeto. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2021. - Magistrado(a)
Ana Luiza Villa Nova - Advs: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) - Alexandre Nogueira Rodrigues Bandiera (OAB: 257573/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2138353-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: R. dos S. - Agravado:
S. A. dos S. D. - Agravado: J. de S. C. - É o caso de se considerar prejudicado o inconformismo e não conhecer o recurso, nos
termos do art. 932, III, do CPC. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriana Furquim
de Almeida E Silva (OAB: 176733/SP) (Defensor Dativo) - Cristina Rocha (OAB: 225643/SP) - Victor Luiz Souza da Silva (OAB:
439535/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2140261-49.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargdo: A. P. F.
dos S. - Embargte: W. F. C. - Embargdo: A. R. da S. - ... Isto posto, acolho os embargos de declaração, sem efeito modificativo,
para sanar a omissão e indeferir o pedido subsidiário apresentado no recurso de agravo de instrumento, nos termos acima
delineados. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 2241506-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: M. de G. Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessada: M. E. de A. F. (Menor) - ... Isto posto, julga-se prejudicado o recurso, pela perda do
seu objeto. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador) - Defensoria
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