Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11813 PROCEDIMENTO COMUM 0008075-04.2008.403.6119 (2008.61.19.008075-9) - VICENTE BERNARDO DA SILVA(SP220664 - LEANDRO BALCONE PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos em Secretaria à disposição do interessado pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Expediente Nº 11814 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009783-45.2015.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X ANDRAS LAKATOS(RN014455 - SABRINA BARDANA DINIZ COSTA) Trata-se de

Caderno único ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1348ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS - OAB/SP 260933. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167. 5212/2013 - (Número Único: 0003832-46.2013.9.26.0020) - HABEAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1473 de suspensão da aplicação do referido diploma, requisitem-se informações ao Presidente da Câmara Municipal de Marília, a serem prestadas no prazo de trinta dias. 4. Cite-se o Procurador-Geral do Estado para, em quinze dias, manifestar-se sobre o texto impugnado. Em seguida, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1525 26 e 30: encaminhem-se os autos ao Desembargador-Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos para manifestação. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior (OAB: 155295/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0042503-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1880 Processo 1000921-26.2016.8.26.0116 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.A. - - L.A. - C.A. - - G.F.L. - I - (Fls. 42-43 e 47-48) - Aguarde-se o decurso do prazo para o executado, observando-se que o prazo para o mesmo começa a fluir da juntada da carta precatória aos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1545 DO PINHAL - Réu: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - Vistos. Fls.116/117 e documentos: Manifeste-se o autor. Int. - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP) - Francisco Morais de Sena (OAB: 162828/SP) - Donery dos Santos Amante (OAB: 295096/SP) - Palácio da Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1097 Ministério Público deixou de se manifestar, no entendimento de que a atuação do Parquet é desnecessária nos procedimentos de reconhecimento socioafetivo que envolvam filho maior de 18 anos, haja vista sua plena capacidade para o ato, devendo a análise da real situação ser efetuada pelo Registrador Civil (fl. 44/4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à impetrante das informações prestadas pela autoridade impetrada. Comprove a impetrante que efetuou, no processo administrativo, o protocolo dos documentos solicitados pela autoridade impetrada no TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL TIF nº 001. Prazo: 20 (vinte) dias. Somente após a apresentação de tais documentos, iniciar-se-à o prazo para cumprimento da liminar, pela autoridade impetrada. Int. São Paulo, 1 de agosto de 2017 IMV 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à impetrante das informações prestadas pela autoridade impetrada. Comprove a impetrante que efetuou, no processo administrativo, o protocolo dos documentos solicitados pela autoridade impetrada no TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL TIF nº 001. Prazo: 20 (vinte) dias. Somente após a apresentação de tais documentos, iniciar-se-à o prazo para cumprimento da liminar, pela autoridade impetrada. Int. São Paulo, 1 de agosto de 2017 IMV 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGU

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 0701144-13.2016.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PAULO DA SILVA RÉU: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP CERTIDÃO Tendo em vista a manifestação autoral , nos termos da Portaria n. 03/2014, intime-se a parte ré do prazo para cumprimento voluntário de 15 (quinze) dias, conforme artigos 523 e 536, §4º do CPC. BRASÍLIA, DF, 6