TJSP 16/11/2021 -Pág. 890 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
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Processo 0039279-52.2021.8.26.0100 (processo principal 1099339-76.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Epson Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Defiro nova tentativa
de citação por carta com aviso de recebimento, para que seja cumprida no(s) endereço(s) indicado(s). Se o caso, recolhamse as custas necessárias. Int. - ADV: SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), GUILHERME FRAGA TOPALIAN (OAB
324145/SP), VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 378381/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP)
Processo 0040188-31.2020.8.26.0100 (processo principal 1097242-06.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Planos de Saúde - R.P.C.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 92/93: manifeste-se a parte executada no prazo de quinze dias.
Int. - ADV: ANDRE SACRAMENTO SCHLEICH (OAB 64034/RS), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0041611-26.2020.8.26.0100 (processo principal 1130376-87.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rached Consultoria e Desenvolvimento de Negocios Ltda - Vistos. Certifique a Z. Serventia o decurso
de prazo de fl. 4036. Somente após, tornem conclusos para deliberações quanto ao pedido de levantamento de valores. Int. ADV: TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP), MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP)
Processo 0042107-21.2021.8.26.0100 (processo principal 1112103-31.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - L.T.O.F. - - E.S.T. - B.S.S. - Vistos. Ciência do depósito efetuado nos autos. O silêncio será interpretado como
anuência e poderá ensejar a extinção do feito. Int. - ADV: MARCIO RECCO (OAB 138689/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0042285-04.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 0042275-57.2020.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CCR
Construções, Comércio e Terraplanagem Ltda - Vistos. Ante a oposição de embargos de declaração com possíveis efeitos
infringentes, manifeste-se o embargado acerca das alegações deduzidas, no prazo de 5 dias úteis, nos termos do artigo 1.023,
§ 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS
(OAB 3293/SP), NILTON FÁBIO VALENÇA DE ALBUQUERQUE (OAB 5736/RN), NILTON FÁBIO V DE ALBUQUERQUE FILHO
(OAB 11928/RN)
Processo 0042911-23.2020.8.26.0100 (processo principal 1057461-40.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Rosângela Gomes Cabral e Silva - Uniesp S/A - - Fundação Uniesp Solidária - - Universidade Brasil - Vistos.
Fls. 138/140: I) Considerando que a empresa “Unicred Sistema de Apoio ao Crédito Educacional” não figura no polo passivo,
providencie a credora a sua intimação acerca do bloqueio efetivado (v. fls. 126/131), ou ainda, esclareça, expressamente se tal
empresa se trata da “Universidade Brasil”, a qual figura no polo passivo. II) Ciência à parte exequente de fls. 149/150. Int. - ADV:
RENATA CARDOSO LEOCÁDIO (OAB 426690/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0043992-41.2019.8.26.0100 (processo principal 0233170-63.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Coisas
- S.G.F. e outro - C.C.C. - - C.T.C.R.A.F. e outros - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto.
Int. - ADV: JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP), VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP), TERESINHA
FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP)
Processo 0044644-58.2019.8.26.0100 (processo principal 1116900-21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Franquia - Multiplay Franchising Licensing Ltda - Luciana Vall Lloveras de Paiva Souza - - Acl Produtos Ortopédicos Ltda Me
- - A.C.S. - L.E.C.D.U. - A.R.V.S.J.C. e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da(s) carta(s) precatória(s) devolvida(s). ADV: CATHARINA FERREIRA CARVALHO (OAB 404970/SP), JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP), DANIEL
DEZONTINI (OAB 174853/SP), CHRISTIAN FAIRLIE PEARSON VAN LANGENDONCK (OAB 221582/SP), IAGO DO COUTO
NERY (OAB 274076/SP), FERNANDA CRISTINA BARROS MARCONDES (OAB 397404/SP), VANESSA ISIDORO (OAB 316586/
SP), KARLA RENATA LEPKOSKI (OAB 310862/SP)
Processo 0045247-97.2020.8.26.0100 (processo principal 1106511-40.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gioconda Natalina Buccieri - Igreja Mundial do Poder de Deus - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para a
interposição de recurso contra a presente decisão e, após, nos termos dos Comunicados nº 474/2017 e 1731/2018, expeçase mandado de levantamento eletrônico a favor do exequente referente ao valor depositado nos autos. Para tanto, deverá o
exequente preencher o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), juntando-o aos autos
digitais. Após, providencie-se. Int. - ADV: DANIELA LOPES GUGLIANO BENAGLIA MUNHOZ (OAB 130441/SP), RODRIGO
CELSO BRAGA (OAB 158107/SP), DENNIS BENAGLIA MUNHOZ (OAB 92541/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 0046720-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1024193-97.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Soibra S/s Ltda - C.S. - Vistos. Fl. 65: após o recolhimento da respectiva taxa
e indicado o endereço, expeça-se carta postal de intimação da executada acerca do bloqueio. Int. - ADV: DENISE FAVRETTO
ALVES (OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 0047283-15.2020.8.26.0100 (processo principal 1086991-60.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Companhia Liberman de Participações - Colipar - Estilo Vila Guilherme
Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - LUCILIA HERMETO PEDROSA e outros - Vistos. Fls. 65/70 e AR de fl. 63: manifeste-se
a parte exequente. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA
(OAB 238487/SP), LUCILA HERMETO PEDROSA (OAB 200662/SP)
Processo 0048712-17.2020.8.26.0100 (processo principal 1110929-16.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Fernando Soares D’oliveira Quaglia - F.T.C.U.U. - Oficios de fls. Retro à disposição. - ADV: ANA PAULA
PEREIRA ALCIPRETE (OAB 366263/SP), THAIS DE ANDRADE CARBONARO (OAB 404603/SP), FELIPE AUGUSTO PEREIRA
ALCIPRETE (OAB 325380/SP), LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB 288797/SP)
Processo 0054603-53.2019.8.26.0100 (processo principal 1122347-82.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Jose Antonio de Novaes Ribeiro - espólio de Samuel Fernandes Do Prado - Vistos. Ciência de fl.
215. Quanto ao mais, aguarde-se nova manifestação da parte exequente por trinta dias. Int. - ADV: NAIRA QUADROS BENATTI
(OAB 313479/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0060094-75.2018.8.26.0100 (processo principal 1098586-90.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Transportes Translovato Ltda - Yoshi Indústria e Comércio Ltda Epp e outro - Ciência à(s) parte(s)
interessada(s) da(s) carta(s) precatória(s) devolvida(s). - ADV: ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB 64828/RS), LUIZ CARLOS
BRANCO DA SILVA (OAB 25377/RS), BENJAMIM SOARES DE CARVALHO (OAB 210744/SP)
Processo 0068636-48.2019.8.26.0100 (processo principal 1049198-92.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - APARECIDA PROCOPIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º