TJSP 22/10/2021 -Pág. 1537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3386
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Construtora Kamilos Ltda - Apdo/Apte: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - PROGUARU - Após a sustentação oral
do(a) Dr(a). Cesar Augusto Del Sasso, Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/
SP) (Fls: 07) - Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP) (Fls: 07) - Advogada: Angela Cotic (OAB: 168893/SP) (Fls:
327) - Advogada: Gabriela Fanaro da Costa (OAB: 234406/SP) (Fls: 812)
0080804-48.2006.8.26.0000 (994.06.080804-2) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator:
Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp
- Apelado: Jose Claret Mendonca (e Outros) (Espólio) - Apelado: Marcelo Nogueira Mendonca - Apelado: Maria Ignez Nogueira
Mendonca - Apelado: Simone Nogueira Mendonca - Apelado: Angelo Estebanez Nanni - Apelado: Angelo Eduardo Nascimento
Nanni - Apelado: Claudio Eduardo Nascimento Nanni - Apelado: Hilta do Nascimento Nanni - Apelado: Lourenco Valentim Apelado: Antonio Carlos de Souza Valentim - Apelado: Maria Aparecida de Souza Velentim - Apelado: Nelson Monteiro - Apelado:
Barbara Zold Monteiro - Apelado: Eduardo Monteiro - Apelado: Valeria Zold Monteiro Loss - Apelado: Walter Augusto Monteiro
- Apelado: Thatyara Salandin Monteiro - Apelado: Francisco Carlos Roland Monteiro - Apelado: Khaue Salandin Monteiro - Os
acórdãos primitivos ficam mantidos. V.U. - Advogado: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Advogado: Antonio
Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) - Advogado: Maria
Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP)
0107856-72.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Ana
Liarte - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Franco (Espólio) Embargdo: Salvador Evangelista da Silva e outros - Mantiveram o Acórdão V.U. - Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB:
246607/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia
Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Advogado: Benedito Edison Trama
(OAB: 24415/SP)
0111753-84.2008.8.26.0000 (994.08.111753-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Rita Maria Mansano de Moraes - Apelado: Neusa Pedrini Morales Borgatto - Apelado: Marinava dos Santos Munhoz - Apelado:
Aparecida Ferreira de Santana Moraes - Apelado: Faeza Jamal Contiero - Apelado: Maria de Fatima Basso Cicoti - Apelado:
Therezinha Dib Costa - Apelado: Teresa Tsurue Aramaki Brandao - Apelado: Ana Josefa Garcia Lopes - Apelado: Ivone Lucas
da Silva Oliveira - Apelado: Niria Medeiros Mansano - Apelado: Myrian Ercolin Novelini - Apelado: Marta Iria Mascarin Bertanha
- Apelado: Dalva Ribao Colombo - Apelado: Delvair Aparecida Grechi Stocco - Apelado: Rachel Ozi - Apelado: Jose Benedito
Ferraz - Apelado: Miriam Garcia Zanotti - Apelado: Lourdes Molina Peres Zilio - Apelado: Zulmira Pesqueira Mendonça - Apelado:
Renata Isabel Edel Martins - Apelado: Marilia Aparecida de Santi Siqueira Mantovani - Apelado: Alcides Siqueira Pinheiro Apelado: Marvelita Pessanha Bauer - Apelado: Elizabete Maria Hubig Dumaresq - Apelado: Nelisete de Lima Pimenta - Apelado:
Sara de Lima Pimenta - Apelado: Sonia Maria de Moraes Vasconcelos - Apelado: Gracia Regina Simas Bailoni - Apelado: Ivete
Pedroso de Oliveira Duarte - Retornem os autos à Egrégia Presidência da Seção de Direito Público, sem qualquer modificação.
V.U. - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP)
0143570-93.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Juquiá - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Manoel Salomão e outro - Julgado mantido V.U. - Advogada: Marcia
Elisabeth Leite Teml (OAB: 89315/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogado: Joaquim de
Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Advogada: Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP)
0144546-47.2006.8.26.0000 (994.06.144546-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Apelante: Germano Pires - Apelante: Carmen Bertha Cartolano Garcia - Apelante: Ienaldi Bento Garcia - Apelante:
Christovam Benedicto Borges - Apelante: Christina Maria de Marchiori - Apelante: Iris Paula Borges - Apelante: Presentacion de
Marchiori Borges - Apelante: Durval de Azevedo - Apelante: Denise Braz de Azevedo (Herdeiro) - Apelante: Durval de Azevedo
Junior (Herdeiro) - Apelante: Evaldo de Azevedo (Herdeiro) - Apelante: Neusa Braz de Azevedo (Herdeiro) - Apelante: Regiane
Braz Azevedo de Souza (Herdeiro) - Apelante: Idalina Dias dos Santos - Apelante: Otavio Porcino dos Santos - Apelante: Edson
Dias dos Santos - Apelante: Eliana Dias dos Santos - Apelante: Miriam Dias dos Santos Maria - Apelante: Mario Carbonelli Apelante: Maria Giuseppa Pierina Carbonelli - Apelante: Jose Antonio Bellino Carbonelli - Apelante: Marilene Leonilda Barone
- Apelante: Marina Antonia Grelle - Apelante: Marlene Elias - Apelante: Josefina Haj Elias - Apelante: Paulino Ferreira de
Souza - Apelante: Aparecida Jacobino Pereira de Souza - Apelante: Roberto Jose Ponzio - Apelante: Myriam Leite Penteado
Ponzio - Apelante: Roger Leite Penteado Ponzio - Apelante: Silvestre de Moraes - Apelante: Leda Couto de Moraes - Apelante:
Victor Tomassini de Carvalho - Apelante: Mercedes Barreto de Carvalho - Apelante: Volnir Pontes - Apelante: Maria Vera dos
Santos Pontes - Apelante: Vania Aparecida Pontes - Apelante: Waldemar Zambrini - Apelante: Ana Paula Gomes Zambrini
- Apelante: Paulo Ricardo Gomes Zambrini - Apelante: Sylvia Gomes Zambrini - Apelante: Sylvia Helena Gomes Zambrini Apelante: Washington Luiz Gomes Guimaraes - Apelante: Benedita Maria Garcia Guimaraes - Apelante: Luiz Gomes Guimaraes
- Apelante: Marcio Gomes Guimaraes - Apelante: Washington Luiz Gomes Guimaraes Filho - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado
de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Flora Maria Zini Pires (Herdeiro) - Apelante: Ana Carolina
Flornçano Pires (Herdeiro) - Apelante: Fernando Pires (Herdeiro) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ipesp
- Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Germano Pires - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp - O aresto primitivo fica mantido. V.U. - Advogado: Lucimar Dias Aguiar (OAB: 201250/SP)
- Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP)
0145743-18.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Brf S/A (Atual Denominação) e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Julgaram extinta a ação, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo
Civil, prejudicado o recurso interposto V.U. - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 483,498) - Advogada:
Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls: 483,498) - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP)
(Procurador) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) (Fls: 476)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º