TJSP 22/10/2021 -Pág. 1536 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3386
1536
0039675-46.1979.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA - Interessado: Monroe Auto
Peças S.a. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador)
- Advogada: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) - Advogado: Salvador Moutinho Durazzo (OAB: 12315/SP) - Advogada:
Clotilde Sadami Hayashida (OAB: 129601/SP) - Advogada: Gerusa Del Piccolo Araujo de Oliveira (OAB: 224558/SP)
0040538-78.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargte: Juízo Ex Officio - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev
- Embargdo: Doraci Gomes Ferreira e outros - Juízo de retratação exercido tão somente em relação aos juros moratórios e
atualização monetária, V.U. - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro
(OAB: 181735/SP) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP)
0040782-70.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Gildete Alves Dantas
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria de Lourdes de Sousa Silva e outros - Juízo de retratação exercido tão somente em
relação aos juros moratórios e atualização monetária, V.U. - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP)
(Procurador) (Fls: 261) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 21) - Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 21) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls:
21) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP)
0041605-44.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Cicero Firmino de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Modificaram em parte o aresto primitivo, somente para determinar que os juros moratórios sobre as diferenças devidas a partir
de 30 de junho de 2009 obedeçam ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. V.U. - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB:
276848/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador)
0044917-33.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Ada da Silva Pereira
(Justiça Gratuita) e outros - Juízo de retratação exercido tão somente em relação aos juros moratórios e atualização monetária,
V.U. - Advogada: Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) (Procurador) - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB:
315456/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
0047528-51.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Aide Hidalgo Domingues de Faria e outros Exerceram o juizo de retratação V.U. - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogado: Altiere
Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
0050742-87.1999.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cassia Alves Ferreira e outro - Apelado:
Visao Quimica do Brasil Lt - Negaram provimento aos recursos. V. U. considerado interposto o oficial - Advogado: Mauro Fileto
(OAB: 73281/SP) (Procurador) (Fls: 262) - Advogada: Simarques Alves Ferreira (OAB: 77841/SP) (Fls: 117)
0057121-07.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Embargte: Andrea Nora Felicitas Gardemann - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Marcelo de Lima Castro Diniz (OAB: 395297/SP) - Advogada: Marina Vieira de Figueiredo (OAB: 257056/
SP) - Advogada: Marília do Amaral Felizardo (OAB: 55541/PR) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP)
(Procurador)
0057726-50.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Embargte: Gilson de Oliveira Forner (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
0065690-52.2005.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Apelado: Joao Helio Vidal Blaya Neto - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) (Fls: 458) - Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB:
307887/SP) (Fls: 490)
0069620-95.2006.8.26.0000 (994.06.069620-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Apelante: Clacir Mendes de Oliveira - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - O acórdão primitivo fica mantido. V.U. - Advogado: Alexey Oliveira Silva
(OAB: 186710/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP)
0071247-37.2006.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Yara Cristina Gonçaves de Freitas
(E outros(as)) - mantiveram o Acórdão V.U. - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogada: Cristina
Maura R Sanches Marçal Ferreira (OAB: 111290/SP) - Advogado: Lucimar Dias dos Santos (OAB: 101250/SP)
0074885-46.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apte/Apdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º