TJSP 20/09/2021 -Pág. 2050 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3364
2050
por CARTA, com senha do processo e e-mail para recebimento de ofício, no caso de não haver interesse da municipalidade na
tramitação do feito. 4) Anoto que a citação editalícia só deverá ser procedida nos autos após a efetivação das demais (pessoal
e postal). Int. - ADV: DINAMAR APARECIDO PEREIRA (OAB 39411/SP)
Processo 1016177-13.2018.8.26.0577 - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juvenita do Rosário Medeiros da Silva Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias requerendo
o que de direito. (ver certidão no E-SAJ). (obs. Ver certidões fls. 205/207 ) - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/
SP)
Processo 1021803-08.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pamela Yamamoto - - Isabela Yamamoto - Rafaela Yamamoto - - Marcela Yamamoto - Fica o autor intimado de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 (QUINZE)
dias. Decorrido o prazo, deverá o interessado dar o devido prosseguimento ao processo, independentemente de intimação. ( fl.
30 ) - ADV: MILTON GARCIA DA SILVA (OAB 43711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA THEODOSIO DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO LAYAUN CHIAPPETA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0626/2021
Processo 0000235-84.2020.8.26.0577 (processo principal 1029950-67.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Condomínio - Osvaldo Vicente Botelho - - Maria Zelia Botelho - - Liliane de Souza Botelho - - Duilio de Souza Botelho - - Maria
Helena Fonseca Botelho - - Maria das Graças Santos Botelho - - Clelia Maria Botelho Toguchi - - Sebastião Pedroso Botelho - Claudionor Vicente Botelho - - Wanderlei Pedroso Botelho - - Maurício da Graça Botelho - - Orlando Vicente Botelho - - Viviane
de Fátima Botelho - Neusa Maria Botelho e outro - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias requerendo o que de direito. (ver certidão no E-SAJ). - ADV: VALERIA VENEZIANI
MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), RITA DE CASSIA SILVA NEHRASIUS (OAB 132430/SP)
Processo 0006677-32.2021.8.26.0577 (processo principal 1029359-03.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Monte Sião Imóveis Ltda - Me - Serafim Alves Barroso - Fica o credor ciente quanto a expedição
do MLE nos termos do formulário apresentado às fls. 10. - ADV: VANDERLEI BRIZOLA DOS SANTOS (OAB 304261/SP),
EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP)
Processo 0006679-02.2021.8.26.0577 (processo principal 1013361-24.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elaine Pinto da Cunha Sousa - Fica(m) o(s) credor(es)/autor(es) intimado(s) a
manifestar(em)-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) (“desconhecido” e “não procurado”) retro juntado(s), no prazo de cinco dias,
requerendo o que de direito. - ADV: TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP)
Processo 0007501-25.2020.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007664-92.2015.8.19.0021 - Juízo de Direito
da 3ª Vara Cível do Foro de Duque de Caxias) - Daicon Comercio de Revestimentos e Serviços Ltda - Precatória Cumprimento
negativo ( ver certidão fl. 53 ) Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo de cinco dias requerendo o que de direito. (ver certidão no E-SAJ). - ADV: TÂNIA SIDNEY VIEIRA DE SOUZA (OAB
77752/RJ)
Processo 0007938-71.2017.8.26.0577 (processo principal 0046361-13.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Luciana Ferreira dos Santos - Santos Neves - - Michele Neves de Faria - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s)
a manifestar(em)-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias requerendo o que de direito. (ver certidão
no E-SAJ). - ADV: LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP), WESLEY LUIZ ESPOSITO (OAB 275076/SP), LUIZ
FELIPE BAPTISTA PEREIRA FIORITO (OAB 183901/SP), DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP)
Processo 0012388-52.2020.8.26.0577 (processo principal 1025679-39.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Pagamento - Edna Muto - - Edivaldo Muto - Diante da certidão de fl. 24, e da determinação de fl. 21, último parágrafo, fica
intimada a parte credora a dar prosseguimento a este cumprimento, requerendo os atos executórios e trazendo planilha com
cálculo atualizado do débito, inclusive, com as penalidades do § 1º do art. 523, CPC/2015. - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA
E OLIVEIRA (OAB 201385/SP)
Processo 0013349-90.2020.8.26.0577 (processo principal 1025410-97.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Aredes Equipamentos Hospitalares Me - Rogerio Ramos Moreira - Me - Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento. Prazo: 5 dias. (“Certifico e dou fé que em 09/03/2021 decorreu o prazo legal sem que o executado efetuasse
o pagamento voluntário da quantia indicada no r. Despacho de fls. 06 e em 31/03/2021 decorreu o prazo legal sem que ele
apresentasse sua impugnação,...”) - ADV: IRINEU BRAGA (OAB 263555/SP)
Processo 0015186-20.2019.8.26.0577 (processo principal 1003365-70.2017.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fernando Mauro Marques Salerno - - Isabella Macchia Salerno - Stella Macchia Salerno - O embasamento principal para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica é o desvio de
finalidade, visto que ausente comprovação de confusão patrimonial entre a empresa ré e seus sócios. O mero inadimplemento
não serve de fundamento para provimento do incidente, posto que aplicável a teoria maior, do Código Civil (art. 50), e não a
menor, do CDC (art. 28), ante a natureza da relação de vínculo civil entre as partes. Dito isso, em que pese a certidão de fls.
60, datada em 2018, tenho que seja necessária a expedição de novo mandado de constatação, a ser cumprido no endereço
sede da requerida (Avenida Cassiano Ricardo, 401, sala 508B, Aquarius, SJC), em atenção aos argumentos levantados pelos
sócios, os quais afirma, que a pessoa jurídica está em pleno funcionamento, no mesmo endereço físico, bem como em sítio
eletrônico, conforme se pode visualizar, quando acessado o site indicado a fls. 74. Com isso, antes de se apreciar o incidente,
pertinente a constatação hodierna do funcionamento ou não da empresa ré no local em que indica sua sede. Para tanto,
intime-se, primeiramente, o autor para que recolha diligência do oficial de justiça, visto ser a parte interessada; em seguimento,
expeça-se o necessário. Após cumprimento, com a juntada da certidão, abra-se vista às partes para manifestação em 10 dias
úteis, primeiro o autor, após requeridos. Por fim, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: STEFANNIE DOS
SANTOS RAMOS (OAB 323420/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/
SP)
Processo 0015186-20.2019.8.26.0577 (processo principal 1003365-70.2017.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fernando Mauro Marques Salerno - - Isabella Macchia Salerno - - Stella
Macchia Salerno - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de dez
dias. (ver Certidão fl. 91 ) - ADV: MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP),
STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS (OAB 323420/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º