TJSP 03/09/2021 -Pág. 342 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
342
0016870-79.2017.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado
de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RENATO JOSE GONÇALVES BARRETO, Brasileiro, Companheiro,
Comerciante, RG 1425898PB, pai Gildasio Gomes Barreto, mãe Marlene Gonçalves Barreto, Nascido/Nascida em 04/03/1974,
de cor Pardo, natural de Rio Tinto, - PB, com endereço à Rua Niteroi, 122, Rochdale, CEP 06226-150, Osasco - SP, Fone
1165428838. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Diante do exposto, com fundamento no
artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA OFERTADA PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO e assim o faço para ABSOLVER SUMARIAMENTE RENATO JOSE GONÇALVES BARRETO.” e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Osasco, aos 16 de agosto de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SP (OAB 999999/DP)
Processo 0031263-43.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº.
8429/92 - ANDRE LORIA - - Haroldo Belarmino Teixeira - - VANDO BRANDAO DE MORAIS e outros - EDITAL DE INTIMAÇÃO
- 60 DIAS Processo Digital nº:0031263-43.2016.8.26.0405 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de
Improbidade Administrativa - Lei nº. 8429/92 Autor:Justiça Pública Réu:ALEX SANDRO DE SOUZA SA e outros EDITAL PARA
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº. 8429/92, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEX SANDRO DE SOUZA
SA e outros, PROCESSO Nº 0031263-43.2016.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal,
do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANDRE LORIA, Brasileiro, RG 33.232.397-3,
CPF 295.566.058-27, pai OSORIO LOIRA, mãe MARIA DE JESUS MONTEIRO, Nascido/Nascida em 10/02/1981, natural de
Osasco, - SP, com endereço à Estrada dos Cravos, 15, em frente ao nº 500 da Estr. Margaridas, Santa Maria, CEP 06150-480,
Osasco - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
denúncia e, em consequência: ) CONDENO o acusado ANDRÉ LORIA, qualificado nos autos, como incurso no art. 2º, § 4º, inciso
II, da Lei nº 12.850/13, e art. 171, caput, por 41 (quarenta e uma) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código
Penal, na forma do art. 69, caput, do Código Penal, às penas de 5 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto,
e multa de 28 dias-multa, fixada em 1/6 do salário mínimo.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 30
de agosto de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA - ADV: ARMANDO TADEU VENTOLA (OAB 93335/SP)
Processo 0054641-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054641) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wagner
Tony Cabral - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S) Processo Físico nº:0054641-04.2011.8.26.0405 Classe Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato AutorJustiça Pública Réu:Wagner Tony Cabral Vítima:Antonio Paiva Mota Filho
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S), COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro
de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sr(a)(s). Antonio Paiva Mota Filho, que residia no endereço
mencionado, e atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, VÍTIMA(S) nos autos da Ação Penal - Procedimento
Ordinário, sob nº 0054641-04.2011.8.26.0405, que move Justiça Pública contra Wagner Tony Cabral, denunciado(a)(s) como
incurso(s) no(s) artigo(s) 171 § 2º, INCISO I DO CP, tendo o crime sido praticado em data de 26/02/2010 . E, como não tenha(m)
sido encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital com o prazo de 30 DIAS, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo
qual fica(m) a(s) vítima(s) devidamente INTIMADA(S) de que tem o prazo de 30 dias para comparecer(em) no Cartório da 2ª.
Vara Criminal, no Edifício do Fórum, sito na Avenida das Flores, 703 no horário das 13:00 às 19:00h, e, dentro desse período,
oferecer(em) representação caso tenha(m) interesse em que o(a)(s) aludido(a)(s) réu(é)(s) continue(m) sendo processado(a)(s)
pelos fatos tratados no processo em epígrafe, sob pena de decadência do direito, nos termos do art.107, IV do Código Penal.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 06 de agosto de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MAURICIO MENDES (OAB 88301/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0061046-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.061046) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Rodrigo Bezerra
de Lima - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS Processo Físico nº:0061046-22.2012.8.26.0405 Classe: Assunto:Ação
Penal - Procedimento Sumário - Furto Autor:Justiça Pública Réu: Rodrigo Bezerra de Lima EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA
PAGAMENTO DA MULTA PENAL , COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Sumário - Furto, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Rodrigo Bezerra de Lima, PROCESSO Nº 0061046-22.2012.8.26.0405
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu: RODRIGO BEZERRA DE LIMA, Brasileiro, RG 43141043, CPF 342.479.848-70, pai Pedro Bezerra de Lima, mãe Maria
de Fatima da Silva Lima, Nascido/Nascida em 10/05/1985, natural de Carapicuiba, - SP, com endereço à Rua Santa Lidia, 88 Casa 02, Vila Silviania, CEP 06360-140, Carapicuiba - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,”INTIMAÇÃO
PARA QUE O RÉU EFETUE A MULTA PENAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS NO VALOR DE R$ 247,98.” Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 06 de agosto
de 2021. - ADV: ANTONIO PEDRO AMORIM RIBEIRO (OAB 78376/SP)
Processo 1501985-55.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR
DE JESUS DE OLIVEIRA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº:1501985-55.2020.8.26.0542
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:REGINALDO
VITOR SANTOS GUIMARAES DA SILVA EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da
ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA
REGINALDO VITOR SANTOS GUIMARAES DA SILVA, PROCESSO Nº 1501985-55.2020.8.26.0542 O(A) MM. Juiz(a) de Direito
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