TJSP 03/09/2021 -Pág. 341 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
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de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DOMINGOS SILVA, Brasileiro, RG 39071987, mãe RITA MARIA DA
SILVA, Nascido/Nascida em 13/10/1968, natural de Uibai, - BA, com endereço à Rua Capitão Mor Aguiar Altero, 66, Vila dos
Remédios, CEP 05102-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o
exposto, julgo IMPROCEDENTE esta ação penal, e ABSOLVO DOMINGOS SILVA da acusação destes autos, com fundamento
no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Réu em liberdade. Sem mais ônus. Oportunamente, arquivem-se. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 12 de agosto de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000879-05.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000879) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Cleber Belo
Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS Processo Físico nº:0000879-05.2013.8.26.0405 Classe: Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu:Cleber Belo Santos EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA
PAGAMENTO DA MULTA PENAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Cleber Belo Santos, PROCESSO Nº 0000879-05.2013.8.26.0405
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)
(s) Réu: CLEBER BELO SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 35242571, pai Antonio do Nascimento Santos, mãe Eliane Ribeiro
Belo Santos, Nascido/Nascida em 24/02/1982, de cor Preto, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Dois, 17 (travessa
da AV. LUIZ RINK, altura do nº610), Jd. Rochdale, CEP 06290-150, Osasco - SP, que, encontrando-se em local incerto e não
sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, “INTIMAÇÃO PARA QUE O RÉU EFETUE A MULTA PENAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS NO VALOR R$
227,68.” Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Osasco, aos 06 de agosto de 2021. - ADV: ESTELA WAKSBERG GUERRINI (OAB 235368/SP)
Processo 0001104-60.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLISON VINICIUS PEREIRA
DA CRUZ - EDITAL DE INTIMAÇÃO 60 DIAS Processo Digital nº:0001104-60.2017.8.26.0542 Classe: Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:WELLISON VINICIUS PEREIRA DA CRUZ e outro EDITAL PARA
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WELLISON VINICIUS PEREIRA DA CRUZ e outro, PROCESSO Nº 000110460.2017.8.26.0542, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São
Paulo, Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WELLISON VINICIUS PEREIRA DA CRUZ, Brasileiro, Solteiro, Carpinteiro,
RG 56662818, CPF 458.257.738-51, pai JOSE AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ, mãe MARCIA PEREIRA, Nascido/Nascida em
15/09/1997, de cor Pardo, natural de Carapicuiba, - SP, com endereço à Rua Ilha Bela, 655, Cidade Ariston Estela Azevedo, CEP
06395-040, Carapicuiba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante todo o exposto,
e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR os réus WELLISON VINÍCIUS
PEREIRA DA CRUZ e ENDRESON BARRETO DA SILVA, qualificados nos autos, como incurso no art. 157, §2º, II do Código
Penal, à pena de 05 anos e 04 meses e 13 dias-multa, calculado em seu mínimo legal, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente
à época dos fatos, a ser cumprida no regime inicial FECHADO.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr
o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 12
de agosto de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 0003660-58.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.P.S.
- EDITAL DE INTIMAÇÃO 60 DIAS Processo Digital nº:0003660-58.2017.8.26.0405 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento
Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor:Justiça Pública Réu:Luis George
Pereira da Silva EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação
Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA Luis George Pereira da Silva, PROCESSO Nº 0003660-58.2017.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu: LUIS GEORGE PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Casado, RG 6044356, pai José Pereira da Silva, mãe Josefa da Conceição,
Nascido/Nascida em 17/01/1954, de cor Branco, natural de Maceio, - AL, com endereço à Rua Dona Maria Angelica, 101,
Ayrosa, CEP 06290-000, Osasco - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos
em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o
exposto, julgo PROCEDENTE esta ação penal e CONDENO LUIZ JORGE PEREIRA DA SILVA como incurso no art. 129, § 9.º,
do Código Penal, aplicando-se a Lei Maria da Penha, à pena de 3 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto. Deixo de
fixar indenização. Defiro recurso em liberdade. As medidas protetivas perduram como atualmente vigentes, não demonstrada,
efetivamente, alteração de circunstâncias e mesmo de necessidades pelo Acusado. e ciente(s) de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos
de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Osasco, aos 12 de agosto de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: TATIANA CRISTINA SANTOS (OAB 314542/SP)
Processo 0016870-79.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - R.J.G.B.
- EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 60 DIAS Processo Digital nº:0016870-79.2017.8.26.0405 Classe: Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral Autor:Justiça Pública Réu:Renato Jose Gonçalves Barreto EDITAL PARA
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Violação de direito autoral, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Renato Jose Gonçalves Barreto, PROCESSO Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º