TJSP 01/09/2021 -Pág. 645 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1009373-15.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Eliedson Donizetti Almeida; Advogada: Luciana Moraes de Farias
(OAB: 174572/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado: Alexandre Besser (OAB:
321596/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009391-76.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1009391-76.2021.8.26.0114; Tratamento médicohospitalar; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) (Procurador); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Apelada: Juracy Ribeiro de Oliveira;
Advogada: Miriam Maria Antunes de Souza (OAB: 145020/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009448-83.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100944883.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios Ltda; Advogada:
Samara Francis Dias Gomide (OAB: 213581/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009521-54.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009521-54.2021.8.26.0506; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/
SP) (Procurador); Apelada: Celina Cirto de Oliveira; Advogado: Jose Fabricio Stanguini (OAB: 248180/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009538-38.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009538-38.2014.8.26.0053;
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira
(OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelado: José Antonio da Silva Peres; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/
SP); Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelado: WALLACE DOS REIS; Advogado: Jakson Clayton de
Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: ADRIANO DE SOUSA CRUZ;
Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado:
Roberto Pinheiro Francisco; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira
(OAB: 326989/SP); Apelado: CARLOS ALBERTO TONON; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado:
Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: MANFRED DOMKE; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB:
199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: HAMILTON DIAS SANTOS; Advogado: Jakson
Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: PAULO CESAR
DE OLIVEIRA CRUZ; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB:
326989/SP); Apelado: JAKS ADRIANI MATARAZZO; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado:
Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: HERMOGENES FELIPE FILHO; Advogado: Jakson Clayton de
Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: CARLOS KENNEDY GOMES
FERREIRA; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/
SP); Apelado: REGINALDO DE OLIVEIRA HENRIQUES; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado:
Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: DOUGLAS BELEM DOS REIS; Advogado: Jakson Clayton de Almeida
(OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Edilson de Almeida Pinto; Advogado:
Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009667-91.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009667-91.2020.8.26.0066; Reintegração ou Readmissão;
Apelante: Renata Atala Junqueira Franco; Advogado: Sandro Aparecido Rodrigues (OAB: 117605/SP); Apelado: Município de
Barretos; Advogado: João Victor Furini (OAB: 292036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009805-13.2020.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1009805-13.2020.8.26.0566; Improbidade
Administrativa; Apte/Apdo: J. C. A. F.; Advogado: Osmiro Leme da Silva (OAB: 105283/SP); Advogada: Patricia Regina T
Rodrigues Paredes (OAB: 137829/SP); Apte/Apdo: N. S. S.; Advogado: José Renato Prado (OAB: 169213/SP); Apdo/Apte: M. P.
do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º