Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 345 SP) 1021285-89.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1021285-89.2019.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009435-84.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Autoplacas Franca Placas Automotivas Eireli ADVOGADO : 297710/SP - Breno Achete Mendes REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:14ª VARA DE FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 120 2049735-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1540958-14.2019.8.26.0090; Assu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2196 Maura de Almeida D’eiroz - - Maria Zoé Pascoal Alves Cordaro - - Mario Cesar Picca - - Nelson de Moraes Guimarães - - Nivail Amadeu Buzatto - - Paulo Roberto dos Santos Peçanha - - Paulo Santos Gonçalves Teixeira - - Maria Cristina Picca - - Reinaldo Leite Guiguer - - Ricardo Leite Guiguer - - Tereza Cristina Január

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1648 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2021 Processo 0027255-70.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Emílio Garcia - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 645 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009373-15.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Eliedson Donizetti Almeida; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 951 2049802-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1648 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2021 Processo 0027255-70.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Emílio Garcia - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1858 Fagundes Postigo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 305/310: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. ADV: NATÁLIA MUSA DOMINGUEZ NUNES (OAB 296873/SP), SÉRGIO BINOTTI (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1296 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2021 Processo 1000434-35.2021.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Miguel Quallio de Oliveira - Fazenda Pública do Estad