TJSP 25/08/2021 -Pág. 3172 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
3172
ajudante de carga/descarga (doc.04), portador da cédula de identidade RG nº 34.434.501-4, inscrito no CPF/MF sob o nº
271.581.028-82 (doc. 05), residente e domiciliado na Rua Estevão Pontes de Paula, nº 134, Bairro: Mangioli, Centro, nesta
cidade e comarca de Monte Sião/MG, CEP: 37580-000. O protocolo cabe à parte exequente, que deverá comprovar em 15
dias. Solicito que a resposta e eventuais documentos sejam encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de
Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo que consta acima. Dê-se ciência ao Ministério Público e int.,. - ADV: DIOGO RUFINO
MACHADO (OAB 327067/SP), FERNANDA ARTIOLI CAVALARI (OAB 361000/SP)
Processo 0001484-32.2019.8.26.0601 (processo principal 1000058-36.2017.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Banco do Brasil S/A - Lucas da Silveira e outro - Petição de fls. 60. Defiro. Por este alvará, AUTORIZO a BANCO
DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91, Avenida Sete de Setembro, 276, Vila Artur Sestini, CEP 07851-120, Franco da
Rocha - SP, por si ou por meio de um de seu(ua)(s) procuradores(a)(s), mais especificamente o Dr. Ricardo Lopes Godoy,
OAB/SP nº 321.781, a proceder à pesquisa de bens e direitos em nome da(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s), junto ao(à)(s)
Superintendência de Seguros Privados SUSEP, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais,
podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Pessoa(s) a serem
pesquisada(s): MARCIA LEITÃO DA SILVEIRA ME, CNPJ 07.511.476/0001-36, com endereço à Rua Jacira Ap. Lima Ribessi,
43, Apto 32, centro, CEP 13960-000, Socorro - SP e LUCAS DA SILVEIRA, Brasileiro, CPF 398.266.778-09, com endereço à
Rua Valentim Marconi, 200, San Remo, CEP 13960-000, Socorro - SP A resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico
institucional do causídico da parte interessada ([email protected]), em arquivo PDF e sem
restrições de impressão ou salvamento, no prazo de 15 dias, devendo constar o número deste processo no campo Assunto.
Caberá à exequente a protocolização deste alvará junto ao órgão do qual pretende tais informações Cópia deste despacho,
digitalmente assinado, servirá como Alvará Judicial. Decorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para suspensão
e arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSE APARECIDO MARCHETO (OAB
65935/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000040-10.2020.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.F. - F.G.A.F. - Vistos. Fls. 350/366.
Ciência às partes do relatório psicológico para, querendo, manifestarem-se em 15 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. ADV: MARCOS LUÍS BASSI (OAB 191002/SP), DANIELLA RIGAMONTI BOSCARIOL (OAB 201911/SP)
Processo 1000075-33.2021.8.26.0601 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Oscar Ferreira Vieira Neto - - Cacilda
Vieira da Rocha e outros - Vistos. Ciente do levantamento dos valores e do adimplemento do ITCM devido. Aguarde-se a
apresentação das primeiras declarações e do plano de partilha. Prazo: 30 dias. Dê-se ciência ao Ministério Público e int.,. ADV: ANTONIO ANTONIASSI NETO (OAB 254241/SP), ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP), VALESCA
VIEIRA NAGEM DA SILVA (OAB 236504/SP)
Processo 1000096-09.2021.8.26.0601 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - C.S.M.
- Vistos. Fls. 157/161. Ciente do v. acórdão, o qual deu provimento ao recurso e concedeu os benefícios da justiça gratuita
ao requerido. Anote-se. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ESTER GATTI DE SOUZA (OAB 373468/
SP)
Processo 1000106-87.2020.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - J.P. - (Vista a parte requerente para a
carta precatória, instruindo-a, com as cópias e diligências necessárias e comprovar a distribuição, por peticionamento eletrônico,
em 15 dias) - ADV: ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO (OAB 268688/SP), ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/
SP), SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR (OAB 221889/SP), EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP)
Processo 1000147-20.2021.8.26.0601 - Monitória - Corretagem - Liliane do Socorro de Faria - Elicio Almeida da Silva Vistos. Por primeiro, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem seja realizada audiência de tentativa
de conciliação, bem como especifiquem as provas que desejam produzir, justificando, sob pena de preclusão, a real pertinência
de cada uma delas. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do respectivo rol
- até 3 (três) testemunhas (com informações atinentes aos respectivos e-mails e/ou telefones celulares) -, também sob pena de
preclusão. Intime-se. - ADV: PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB 240655/SP), ALEX TAVANO (OAB 243149/SP), LAIS VIEIRA
FATICHI (OAB 406870/SP)
Processo 1000152-47.2018.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Raquel Pinto Polkovojs - Celso
Franco de Moraes - Vistos. Petição de fls. 185. Indefiro. Vislumbra-se que a parte interessada não atendeu a determinação
exarada pelo juízo, uma vez que não trouxe aos autos instrumento de procuração contemporânea (frise-se não constar na
procuração de fls. 186 a data de sua emissão). Dessarte apresente o advogado da parte interessada, em cartório e no prazo
de dez (10) dias, a procuração original que lhe fora outorgada. No mais cumpra a serventia a determinação exarada à fls.
183, excluindo do sistema o cadastro da senhora Marta Mara Nunes de Moraes. Intime-se. - ADV: DANIELLA RIGAMONTI
BOSCARIOL (OAB 201911/SP), ALEX DE ASSIS COMITO MENDES (OAB 190840/SP), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB
235737/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP)
Processo 1000155-07.2015.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Faustina
Coutinho Ramalho e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Petição retro. Por primeiro aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo
de Instrumento interposto (2092895-82.2019.8.26.0000). Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FRANCISCO ANTONIO
MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), MAURICIO BENEDITO
RAMALHO (OAB 361209/SP)
Processo 1000155-70.2016.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Isabel Vidal da
Silva - Em razão do pagamento certificado à fls. 402/405 c.c fls. 409/410, julgo extinta esta execução de sentença, nos termos
do artigo 924, inciso II, do CPC. Diante da maioridade alcançada por Lorrana e Emerson, regularizem-se as sua representações
processuais, no prazo de 15 dias. Regularizadas, e somente com estas, expeça-se o alvará para levantamento do numerário.
Após a publicação desta sentença no DJE, intime-se pessoalmente a exequente do numerário depositado, informando-a de que
foi autorizado o seu levantamento por sua patrona, e que, nos termos da diretriz firmada pela ementa aprovada pela Turma de
Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo na 526ª Sessão, de 15
de outubro de 2009, bem como pelo Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, nº 03/2008, a cobrança de honorários
advocatícios a serem pagos ao seu constituído, se for contrato de risco quota litis não poderá exceder a 30%. Se se tratar de
contrato por preço fixo, deve ser observado a constante do instrumento contratual. Transitada em julgado, arquivem-se estes
autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: SILVANA MARIA DE SOUZA PINTO PEDROSO (OAB
202675/SP)
Processo 1000170-34.2019.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Jpc Empreendimentos Imobiliarios LtdaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º