TJSP 22/07/2021 -Pág. 2056 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
2056
CONCEIÇÃO BALTHAZAR GONÇALVES - - MARIA JOSE CAMILO DE SOUZA - - ANA MARIA BAZILIO - - LUIZ CARLOS DE
ASSIS BAPTISTA - Fls. 241/253: manifestem-se os exequentes no prazo de 15 dias. Outrossim, concedo o prazo requerido
pelas executadas à fl. 241 para apresentação dos informes. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0026186-37.2019.8.26.0053 (processo principal 0610277-86.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rosires Nogueira Dutra - - Marinea Aparecida Dominguez Reimer - - Marisa Garrefa Mermejo - - Nair Dias
Ribeiro - - Radige Mussi - - Rose Meire Sant’ana Bellini - - Rosemeire Baptista de Paula - - Maria Vitória Camargo - - Said
Miguel - - Santina dos Reis Ribeiro de Camargo - - Vanda Dias Chaves Solcia - - Vanzorico Carlos de Souza - - Vera Lucia
Moreno Marlletta - - Wilton Roberto Sentinello - - Jarcinete de Fatima Guerreiro Coutinho - - Luciene Xavier Machado - - Alamiris
Natacha Cunha Lopes da Silva - - Antonia Marli Pinheiro Moraes - - Eliza Maria Rodrigues de Macedo - - Elza Balthazar Bonvino
- - Fatima Lucia Rosa Maggi - - José Francisco Pires - - Maria Neide Favero Pucci - - Luiza Borges Fantin - - Maria Tavares de
Castro Pereira - - Maria Amelia Meirelles Botta Martins - - Maria Aparecida Falconi - - Maria Jose dos Santos - - Maria Magali
Magalhães Casimiro - Fls. 1007/1017: manifestem-se os autores sobre o cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0026961-86.2018.8.26.0053 (processo principal 0020684-69.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Moacyr Pedro de Melo - - Rosane dos Santos - - Rosa Maria da Cunha - Reinaldo Aparecido de Melo - - Neif Ghadban de Freitas - - Miguel Angelo de Vito - - Marly Moreira Pozzer - - Rogério Teixeira
Nicolau - - Maria Regina Gamba - - Maria Madalena Soares Guerra - Fls. 793/818: ciência às partes. - ADV: LUIZ ANTONIO
DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP), WILLIAM
LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0027075-88.2019.8.26.0053 (processo principal 0106323-89.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Izabel Souza Pinto - Fl. 272: ciente. Aguarde-se o processamento dos incidentes. - ADV: FERNANDA
LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0027582-15.2020.8.26.0053 (processo principal 1019117-73.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Alberto Yoshio Nishi - - Ines Costa - - Luis Carlos Zanetin - - Nivaldo Nascimento Siqueira - - Maria das
Graças Ramos Moreira - - Erica Maria Ferracini - - Julia Estevam - - Camilla Cunha de Santana - - Marinalva Santos - - Vera
Lucia Justino - Fls. 161/1567: manifestem-se os exequentes acerca da petição e documentos juntados pela FESP, no prazo de
15 dias. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP)
Processo 0027590-89.2020.8.26.0053 (processo principal 1052619-03.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Thelma Therezinha Goncalez - - Celia Teresinha Camargo Tuma - Celia Claudino Pedroso - - Amelia de Lourdes Avila - - Ada Fioravanti dos Santos - - Zelia Maria Tavares de Carvalho - - Clotilde
Cabral dos Santos - - Abigail de Lourdes Salla Pierin - - Coralia Munhoz Marques - - Anna Maria de Oliveira Prado - - Paulo
Afonso Ribeiro Daher - - Terezinha Cardozo Mourao - - Andre Dagola Brostoline - - Maria Helena Goncalves Demarque - - Sandra
Maria Campos - - Roberto Luiz Crisppi - - Nely Gabriel - - Maria José Ferreira Nogueira - - Maria Inês Grava Zinni - - Eleonora
Catarina Abufares Cury - - Maria Cleuza Trovo Pazim - - Katashi Mimura - - Joao Acacio Berengue - - Jacyra Caetano da Rocha
Ferreira - - Henedina Brasil Mazzeu - - Florize Zanettini Gabriel - Fls. 1215/1217: manifestem-se os exequentes quanto à
suficiência ou insuficiência do depósito realizado, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, oportunidade na qual deverá(ão),
também, informar, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual e/ou a ocorrência de quaisquer
das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas
as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o
preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/
Download/Formularios/FormularioMLE.docx”. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI
(OAB 344044/SP)
Processo 0027852-39.2020.8.26.0053 (processo principal 1027404-83.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Maraísa Braga de Araújo - Fls. 137/138: diga a exequente, no prazo de 15 dias, acerca
da manifestação da FESP. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
Processo 0028030-56.2018.8.26.0053 (processo principal 0021141-67.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Pavan Viceconte - - Jairo Cazuza Francelino - - João Luiz de
Biazze - - João Marcos de Souza - - José Gonzaga Pereira da Silva Marques - - José Rogério de Souza - - Luis Henrique Melo
Sabino - - Hayden Rezende Corral - - Marcia Braga de Araujo - - Marco Antonio Salomão - - Mauricio de Rico - - Milton César
Ferreira - - Oscar Dias dos Santos - - Reginaldo Ribeiro de Souza - - Ricardo da Costa - - Walker Ferro Moreira - - Cleber Matias
de Oliveira - - Agnaldo César Gazetta - - Aguinaldo Angelo Motter - - Aline Fernanda Medeiros Silva - - Augusto Cesar Pedroso
Bícego - - Aurinete Pereira Gomes - - Claudio Vaz - - Georges Amauri Lopes - - Cristiane Moreira Vicente - - Daniel de Oliveira
Silva - - Dercy Hojas da Rocha Silva - - Dorival Balbino dos Santos - - Edson Penque - - Edvaldo Pinto de Araujo - Vistos. Fls.
446/452: sob pena de aplicação de multa diária, comprove a requerida, em 30 dias, o cumprimento integral da obrigação. Int. ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 0029019-28.2019.8.26.0053 (processo principal 0110361-47.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Eunice Camatari Rizzo - - Iracy Mariano da Silva Rizo - Vistos. Fls. 268/267: defiro. Expeça-se mandado
de levantamento, referente ao depósito de fl. 265, em favor da Fazenda do Estado, conforme requerido. Consequentemente,
julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC de 2015. Após efetivada a transferência do valor depositado,
e recolhidas eventuais custas e despesas processuais, arquivem-se os autos, definitivamente, com a correspondente baixa da
parte (Comunicado CG nº 1632/2015). Publique-se, intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PINHEIRO FERREIRA (OAB 195969/
SP), RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP)
Processo 0029823-93.2019.8.26.0053 (processo principal 0029451-96.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Dagmar Maria Jose dos Santos - Considerando-se a opção escolhida pela Fesp, “comparecer ao banco”, providencie(m) com
urgência o levantamento na Instituição Financeira, tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 120 dias de
sua assinatura. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0029823-93.2019.8.26.0053 (processo principal 0029451-96.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Dagmar Maria Jose dos Santos - Vistos. Fls. 474/478: ante a comprovação do levantamento, arquive-se o presente incidente
com baixa definitiva. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0031913-40.2020.8.26.0053 (processo principal 0010218-45.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
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