TJSP 22/07/2021 -Pág. 2055 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
2055
Fls. 100/101: defiro. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 107/108, em favor do autor, conforme
requerido. Após, comprovado o levantamento, decorrido o prazo legal, e ante a juntada do ofício comunicando o número de
ordem cronológica, conforme se verifica no incidente de precatório cadastrado, remetam-se os presentes autos a Unidade de
Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz), para o processamento dos precatórios, fazendo-se as
devidas anotações. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0021794-20.2020.8.26.0053 (processo principal 1024379-62.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria / Pensão Especial - Claudia Kuguio Nascimento da Silva - - José Claudio Crivelli - - Jose Luis Alves
- - Maria Fernanda Ornaghi Ferrão - - Renato Luna Alves - Delegado de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil
- DAP - - Gerente de Aposentadorias da São Paulo Previdencia - SPPREV e outros - Vistos. Ante o que consta nos autos, nos
termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, aguarde-se o trânsito em
julgado da ação principal para o prosseguimento da execução. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO
ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), MARTA CRISTINA NOEL
RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP)
Processo 0021798-57.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - TESHEINER
CAVASSANI E GIACOMAZI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - Vistos. Fls. 141/142: conforme já determinado no
despacho de fl. 138, o pedido de levantamento também deverá ser formulado nos autos do Cumprimento de Sentença uma
vez que o presente incidente foi instaurado, tão somente, para permitir a expedição do ofício requisitório de pequeno valor.
Posto isso, manifeste-se o exequente, requerendo o quê entender de direito na demanda supramencionada. Oportunamente,
arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0022390-04.2020.8.26.0053 (processo principal 1064544-88.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Julieta de Lima Maffei - - Renata Muzel Martho Dognani - - Toshio
Sato - - Therezinha Artico Marangon - - Paulo Busch - - Orlando Cesar Muzel Martho - - Jose Guilherme de Nardi - - Carlos
Henrique Mori - - Ana Garcia Mori - - Ruth Lamana de Oliveira - Fl. 360: ciência aos autores. - ADV: RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0023282-10.2020.8.26.0053 (processo principal 1033690-53.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - TERESA CRISTINA GIOIA SCHIMIDT - - NELSON
SIQUEIRA DA SILVA - - ODAIR VENANCIO DE PAIVA - - ODETE APARECIDA DIAS - - ROBERTO SUSSUMO KOGA - - SERGIO
LUIZ RICHIARDI SOUZA - - SUELI BERNARDES - - MARLI FREITAS DA SILVA - - VALDECI DA SILVA HORA - - VILMARA
TAVARES ALVES ALBRECHT - - MARGARETH PEDRO JERONIMO - - MARIA APARECIDA DE SOUZA DALFIOR - - MARIA DO
SOCORRO MARQUES FLORENCIO - - MARIA VITORIA GUIMARAES - - MARLENE SANDRA COSTA - - VIRGINIA BELCHIOR
CARNEIRO DE CAMPOS - - EDSON MACHADO DA SILVA - - JOÃO CARLOS VIEIRA - - ADALGISA DE CASTRO SILVA - ANDREA FERREIRA PACHECO PESSOA - - CECILIA CRISTINA TOGASHI - - CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA SILVÉRIO
- - DAGMAR BERNARDES - - MARCIA MIDORI TAKAYANAGI CHEN - - ELISABETH TORRES - - IVONETE DE PAULA - JOAQUIM LUIZ DE LIMA - - LUIS CARLOS PAIVA - - MARCIA ANTONIA GONZAGA DA SILVA SANTOS - - MARCIA MARCELINO
PINHEIRO VIANA - Fl. 128: defiro a concessão do prazo de 60 dias, nos termos requeridos pela FESP. - ADV: AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0023808-74.2020.8.26.0053 (processo principal 0132287-84.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Elisabeth Tavares Pintoni - - Marilena Tirso Alvares - - Rosely Cerqueira Leite - - Neulza da Silva
Premoli - - Miriam Cibele Tirso Pintoni - - Daisy Grecco Gonçalves - - Maria de Lourdes Magnusson - - Maria Clara Mendes
Magalhaes - - Maria Celina Bourguy Caetano da Silva Cahino - - Alcides de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Fls. 251/260: ciência aos autores. - ADV: ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB
99484/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), JOAO
CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0024658-65.2019.8.26.0053 (processo principal 0045361-32.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Leda de Paiva Tamião - - Rosangela Ceciliatheodoro de Sousa - Maria Carolina Cavalheiro Urenha - - Maria José do Nascimento Mencucini - - Marcia Cristina Pedro Justimiano - - Maria Amália
Carneiro Mesquita Pussi - - Maria do Carmo Alves de Souza - - Maria Jose de Arruda Souza - - Márcia Fernandes - - Liliane
Pontes da Silva - - Adriana Wenceslau Campos da Silva - - Hortência Maria Carvalho da Silva - - Alvino Francisco da Costa
- - Cristina Pizo Martins - - Eliana Rodrigues do Nasciçmento Braga - - Juliana Cristina Giotto - - Hilda Marcelino Pessarello - Iracema Candido dos Reis Lopes - - Izilda Aparecida de Souza - - Iza Maria Bognola Lejawski - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fls. 334/335: diga a FESP, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação dos exequentes. Oportunamente, voltem
conclusos. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 0025411-85.2020.8.26.0053 (processo principal 1009185-32.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - ROSA ANGELA PEGORER FRASSAN - - MARIA DO ROSARIO
SOUZA SIQUEIRA LINS LEITE - - MARLENE GUEDES RAMOS - - MARLENE MONTI LORA - - MIRIAN REGINA DA COSTA
BUENO - - NORBERTO SILVA - - PATRICIA VANES LEITE QUEIROZ - - MARIA ANTONIA DONIZETE DA SILVA CORREA - SANDRA MACIEL RESENDE - - SELMA PASSOS BATISTA DE PAULA - - SILVIA ROGERIA GONÇALVES SILVA - - SONIA
MARIA SANCHES - - SUZY FONSECA FACCI - - TANIA DE SOUSA - - VERA LUCIA RAHAL - - CELIA DE LIMA - - CELINA
PEDROSO DA SILVA - - ALICE REGINA MALARA - - ANDREA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - - ANTONIO CARLOS GONÇALVES
DE OLIVEIRA - - APARECIDA DE SOUZA SANTOS - - BIANKA FRANCO PEREIRA - - JOSUE IZIDORIO DOS SANTOS - CLAUDOMIRO VITURINO DA SILVA - - ELDA SOARES DE ARAUJO - - ELZA ALEXANDRE FERREIRA - - ERIKA CRISTINA
DO NASCIMENTO - - FRANCESLI DE ANDRADE JORGE - - FRANCISCA DE CASSIA SEGURA - Fls. 157/158: diga a Fazenda
do Estado, comprovando o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0025464-52.2009.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Joao Carlos Amaral Diodatti - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido,
ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento
se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a
entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOAO
CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0025506-18.2020.8.26.0053 (processo principal 1039553-87.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - AÉCIO DE ANDRADE ARAÚJO - - APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º