TJSP 19/07/2021 -Pág. 261 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3321
261
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta no incluso inquérito policial que, no dia 02 de
setembro de 2019, por volta das 13h 48min, na Rua Duque de Caxias, nº 972, Vila Nova, Ourinhos/SP, LUIZ GUSTAVO WASEM,
vulgo “Chiclete”, qualificado na fl.41, com identidade de propósitos e previamente ajustado com indivíduo identificado apenas
pela alcunha de “Branquinho”, subtraiu, para proveito comum, mediante escalada, uma caixa com diversas ferramentas, dois
cabeçotes de motores de carros, e vinte retentores de válvulas, avaliados em R$ 2.800,00 (cf. auto de avaliação – fls.37/38),
pertencentes a EDSON PAGANI. Segundo se apurou, LUIZ GUSTAVO WASEM e seu comparsa não identificado escalaram
o muro do estabelecimento comercial pertencente a EDSON PAGANI (cf. laudo – fls.61/65). Ingressaram no imóvel e de lá
subtraíram os objetos supracitados,tomando rumo ignorado Registrada a ocorrência e realizadas investigações, a Polícia Civil
desvendou a coautoria do furto (cf. relatório de investigações – fls.14/17). LUIZ GUSTAVO WASEM foi identificado,qualificado e
ouvido, ocasião em que confessou a prática delitiva na companhia do comparsa de alcunha “Branquinho” (fls.18/19). Diante do
exposto, denuncio LUIZ GUSTAVO WASEM como incurso no artigo 155, §4º, incisos II (escalada) e IV (concurso de agentes), do
Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 14 de junho de 2021.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
PALMITAL
1ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA EFETUAR RECOLHIMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, COM PRAZO DE 30 DIAS,
expedido nos autos de Execução Penal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDRESSA NUNES DA SILVA, PROCESSO
FÍSICO Nº 1.209.816
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Palmital, Estado de São Paulo, Dr(a). LARISSA KRUGER VATZCO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sentenciada
ANDRESSA NUNES DA SILVA, RG 40.963.346, brasileira, solteira, do lar, natural de Bauru SP, nascida aos 13/06/1985, filha
de João Claudio da Silva e Florinda Nunes da Silva, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a
sua intimação para, no prazo de 30 dias, comprovar o recolhimento da prestação pecuniária que lhe foi imposta, sob pena de
reconversão em pena privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Palmital, aos 15 de julho de 2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA EFETUAR RECOLHIMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, COM PRAZO DE 30 DIAS,
expedido nos autos de Execução Penal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO CEZAR FERREIRA, PROCESSO
FÍSICO Nº 1.177.882
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Palmital, Estado de São Paulo, Dr(a). LARISSA KRUGER VATZCO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sentenciado
PAULO CEZAR FERREIRA, RG 37.557.717, brasileiro, lavrador, natural de Santa Cecília do Pavão PR, nascido aos 26/05/1980,
filho de Joaquim domingos Ferreira e de Maria Luiza Ferreira, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua intimação para, no prazo de 30 dias, comprovar o recolhimento da 19ª parcela da prestação pecuniária que lhe foi imposta,
sob pena de reconversão em pena privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão, sendo que as demais parcelas
terão vencimento mensal e sucessivo, independente de nova intimação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Palmital, aos 15 de julho de 2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA EFETUAR RECOLHIMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, COM PRAZO DE 30 DIAS,
expedido nos autos de Execução Penal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JHONATTAN ALBERTO FERREIRA,
PROCESSO FÍSICO Nº 1.166.614
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Palmital, Estado de São Paulo, Dr(a). LARISSA KRUGER VATZCO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sentenciado
JHONATTAN ALBERTO FERREIRA, RG 48.612.270, brasileiro, pardo, solteiro, auxiliar de serviços gerais, natural de Palmital
SP, nascido aos 02/08/1991, filho de Leonice Ferreira, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a
sua intimação para, no prazo de 30 dias, justificar o descumprimento da pena de prestação pecuniária que lhe foi imposta,
sob pena de reconversão em pena privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Palmital, aos 15 de julho de 2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA EFETUAR RECOLHIMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, COM PRAZO DE 30 DIAS,
expedido nos autos de Execução Penal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO BAPTISTELLA, PROCESSO FÍSICO
Nº 982.351
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Palmital, Estado de São Paulo, Dr(a). LARISSA KRUGER VATZCO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sentenciado
JOÃO BAPTISTELLA, RG 26.998.031, brasileiro, casado, autônomo, natural de Salto Grande SP, nascido aos 17/06/1965,
filho de José Baptistella e de Benedita Dias Baptistella, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua intimação para, no prazo de 30 dias, comparecer junto à Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP, a fim de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º