TJSP 23/06/2021 -Pág. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
638
1015961-67.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015961-67.2020.8.26.0032; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Luciano Nitatori; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada:
Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apte/Apda: Rafaela Viol Nitatori; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelada: Ana Maria Carneiro Barretto; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016239-73.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016239-73.2018.8.26.0344; Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Município de Marília; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Caroline Franciele Goez
Waitman; Advogada: Jessica Cruz Ferreira (OAB: 381205/SP); Advogada: Gleicy Keli Bertolla da Silva (OAB: 378626/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016845-96.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101684596.2021.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Fabio Tatsch Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alves
da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP)
(Procurador); Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016963-81.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016963-81.2017.8.26.0451; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apte/Apdo: Município de Piracicaba; Apte/Apdo: Município de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da
Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio
Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Apda/Apte: Bernadete de Lourdes Carboni; Advogada: Graziela Alessandra
Grillo (OAB: 379111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1017103-44.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017103-44.2018.8.26.0625;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB:
299040/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Partner Office Comercio de Produtos e Suprimentos Ltda; Advogada: Fernanda Lessa
de Oliveira (OAB: 344975/SP); Advogada: Vanessa Ribeiro Souza (OAB: 392770/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017241-10.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 101724110.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/
SP) (Procurador); Apelado: Sagemcom Brasil Comunicações Ltda.; Advogada: Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos (OAB:
231657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1017360-57.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017360-57.2019.8.26.0068; Acidente de Trânsito; Apelante:
Concessionária do Rodoanel Oeste S.A.; Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP); Apelado: Tf Transfort
Ltda; Advogado: Luiz Fernando Felipe da Silva (OAB: 273615/SP); Apelado: Jefferson Luis Batagin Rodrigues; Advogado: Luiz
Fernando Felipe da Silva (OAB: 273615/SP); Interessado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; Advogada: Ana
Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017454-50.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101745450.2019.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Rogerio José Cezar; Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes
de Sá (OAB: 290061/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP)
(Procurador); Interessado: Secretário Municipal de Transportes; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/
SP); Interessado: Diretor do Departamento de Transportes Públicos de São Paulo - Dtp; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos
Santos (OAB: 352847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º