TJSP 23/06/2021 -Pág. 637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
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1015124-69.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1015124-69.2019.8.26.0477; Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico,
Estético, Histórico ou Turístico; Apelante: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Giovanni Durazzo Neto
(OAB: 334817/SP) (Procurador); Apelado: Claudio Furtado de Souza; Advogado: Francisco Sergio Nunes (OAB: 393676/SP);
Interessado: Fabio Jose Pinherio D’Almeida; Advogado: Fábio José Pinheiro D´almeida (OAB: 148020/SP); Interessado: Katsu
Yonamine; Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015241-22.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015241-22.2019.8.26.0037; Exame
Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Gabriela de Medeiros Baptistini (Justiça Gratuita); Advogada: Rosimeire Aparecida Antunes
da Silva (OAB: 389344/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015555-46.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1015555-46.2021.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Apelante: Fabio Eubank Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Glauco Leal
Nogueira (OAB: 378109/SP); Apelante: Juliana Pereira Novo; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Apelante:
Andre Ari de Araujo Leal; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Apelante: Rogério Pereira Rodrigues; Advogado:
Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Apelante: Jeffeson Cristiano de Oliveira Torres; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB:
378109/SP); Apelante: Laerte Augusto de Souza; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Apelante: Pedro Leandro
da Silva Santana; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Apelante: Renato Tavares Sousa; Advogado: Glauco
Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Apelante: Jose Santos do Nascimento; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP);
Apelante: Marcelo Leitão; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Apelante: Kleber Batista de Barros; Advogado:
Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Apelante: Edilene da Silva Nogueira; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/
SP); Apelante: Jeronimo Nascimento da Trindade; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Apelante: Fernando
Cezar Camargo; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe
Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015607-18.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101560718.2016.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: CONSORCIO GPO & COMSA; Advogado: Daltro de Campos Borges
Filho (OAB: 143746/SP); Apelado: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB:
304653/SP); Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015636-92.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015636-92.2021.8.26.0053;
Ingresso e Concurso; Apelante: Mileni Biajole de Carvalho; Advogada: Adriana Giacomassi Pita (OAB: 189443/SP); Apelado:
Município de São Paulo; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP); Interessado: Secretário de Educação
do Município de São Paulo; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015644-40.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1015644-40.2018.8.26.0032; Violação
aos Princípios Administrativos; Apelante: Márcio Pimenta; Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Erika Kenia Moreira da Silva Pimenta; Advogada: Carla Cristina Ikeda
dos Santos (OAB: 128771/SP); Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP); Interessado: Município de Araçatuba;
Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015892-35.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101589235.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Affinity Distribuidora e Representações Ltda; Advogado: Luis Carlos Sachet
(OAB: 334424/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP); Advogada: Vivian
Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP); Interessado: Delegado Regional Tributário da Del. Reg. Trib. I - DRTC I do Estado
de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º