TJSP 02/06/2021 -Pág. 3092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
3092
de Jesus Fernandes atentando-se o senhor oficial para o que já aqui exposto. Int. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB
253476/SP)
Processo 1000184-22.2021.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D. - Vistos. Fls. 48: Defiro. Expeça-se carta
precatória objetivando a citação do requerido, no endereço declinado na inicial, através de oficial de justiça, devendo a parte
interessada proceder a sua distribuição, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1000226-08.2020.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Aparecida Cardoso Pereira - Marcos
Roberto Cardoso - Vistos. Fls. 140/141: Consoante a manifestação da inventariante e, face a existência de bens deixados fora
do plano de partilha, por cautela, dê-se vista ao dr. Procurador do Estado, para manifestação. Prazo: 10 dias. Após, conclusos
para análise quanto a homologação a partilha. Int. - ADV: RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP)
Processo 1000235-72.2017.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - G.T.R.S. - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao
feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código
de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: ELISANGELA GRADELLA SILVEIRA (OAB 314076/SP)
Processo 1000309-87.2021.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.A.S. - - J.A.S. - (Ciência a
autora que o alvará expedido às fls. 49 encontra-se disponível para impressão.) - ADV: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB
405006/SP)
Processo 1000314-46.2020.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Manoel da Silva - Ofício e Termo
de Compromisso de Inventariante disponibilizados às fls. 142/144 para impressão e devido cumprimento. - ADV: ELEANDRO
DE SOUZA MALONI (OAB 275665/SP)
Processo 1000338-74.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.A.V. - Manifestem-se
as partes, no prazo de 15 dias, sobre o Relatório Social de fls. 51/52. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB
255283/SP)
Processo 1000366-08.2021.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C. e outro - J.P.F.C. - Manifestese a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351
do Código de Processo Civil. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), BRUNO GARISTO FREIRE (OAB
359344/SP)
Processo 1000439-77.2021.8.26.0383 - Separação Litigiosa - Dissolução - M.A.S.C. - (Faço vista dos autos ao autor para
manifestar sobre ao AR negativo de fls.22. Motivo: não procurado. Prazo: 10 dias.) - ADV: MARIA TERESA RODRIGUES (OAB
284246/SP)
Processo 1000445-84.2021.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S.L. - M.M.S.L. - Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), DANILO HAMANO SILVEIRA CAMPOS
(OAB 263603/SP)
Processo 1000483-96.2021.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.V. - B.C.O.V. - Manifeste-se a
parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP), MARCELO BRENO DE SOUZA MARTELLI (OAB
454308/SP)
Processo 1000491-73.2021.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edvaine Teodoro da Silva - Edvaldo
Teodoro da Silva - - Francisca de Fatima Teodoro da Silva - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 29 a parte autora.
Prazo: 30 dias. Int. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 1000501-20.2021.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Onofra Faustino Joia - - Marlene
Aparecida Joia Gimenez - - Paulo Cesar Joia - - Sérgio Joia - - José Roberto Joia - - Lucia Helena Joia da Silva - - Renato Elias
Joia - - Adriano Faustino Joia - Vistos. Fls. 77/78: Consoante ao pedido de dispensa de assinatura de termo de compromisso,
conforme requerido, DEFIRO, visto que o valor dos bens do espólio é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos (artigo 664 do
CPC). Determino providências para seja fornecida certidão acerca de eventuais testamentos registrados em nome do autor da
herança ROZENDO JOIA, RG. N. 14.725.403-6, CPF. N. 018.630.408-03, filho de Carmino oiá e Dulcenombre Martines, falecido
em 20/10/2020, esclarecendo que a parte autora faz jus dos benefícios da justiça gratuita. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO, o qual deverá ser impresso e enviado pela parte interessada, comprovando-se nos autos. Intimese. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP)
Processo 1000559-57.2020.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S.M. e outro - V.F.M.J. - Vistos. De início,
considerando que o requerido reside em outra Comarca, expeça-se precatória para a realização de estudo psicossocial com o
demandado e sua família. Sem prejuízo, remeta-se ao Setor Técnico a fim de seja realizada avaliação psicológica da criança,
conforme pleiteado pelo Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP),
MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), REGINA MARA RAYMUNDO (OAB 351304/SP)
Processo 1000592-81.2019.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rodrigo Francisco Soares - Vistos. Fls.
144: Defiro. Aguarde-se a comprovação do protocolo do ITCMD, pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. Int. - ADV: ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1000595-02.2020.8.26.0383 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.S.D. - - A.J.A. - Vistos. Antes da análise de fls. 61, esclareça a parte autora o seu pedido, visto que conforme se verifica
dos autos, não houve expedição de ofício a empregadora do requerente. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo e não havendo
provocação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
Processo 1000614-71.2021.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleusa Boneto Pirotta - Édipo Pirotta - - Diego Pirota - AG. MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, TENDO EM VISTA A JUNTADA DO OFICIO FLS. 33/42
(PRAZO 10 DIAS). - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 1000649-02.2019.8.26.0383 - Curatela - Nomeação - I.A.E.I. - - V.C.B. - L.S.G. - Posto isto, JULGO EXTINTA
a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, revogo a liminar
concedida à fl. 55. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000, § único, do Código de Processo Civil,
transitando em julgado a sentença neste ato. Arbitro os honorários da patrona da requerida, nomeada pelo convênio da
Assistência Judiciária, nos valores máximos permitidos constantes na tabela da OAB/SP. Com as cautelas de praxe, expeça-se
certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP),
MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 1000649-02.2019.8.26.0383 - Curatela - Nomeação - I.A.E.I. - - V.C.B. - L.S.G. - Ciência ao Advogado da requerida
que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA
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