TJSP 17/05/2021 -Pág. 927 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
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Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/14 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sérgio Ribeiro da
Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à retenção
de imposto de renda. Intime-se. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/16 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Bryner Brisola FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à retenção de imposto
de renda. Intime-se. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/17 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Willames Oliveira
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à retenção
de imposto de renda. Intime-se. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/19 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Marcio Alexandre
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à retenção
de imposto de renda. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB
198396/SP)
Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Marcos Lopes Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à retenção de imposto
de renda. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP)
Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/22 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Daniel Biondi Borges
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à retenção de imposto
de renda. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP)
Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/23 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Luiz Argentiere Filho
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à retenção de imposto
de renda. Intime-se. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/25 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Acil Jose Maria Junior
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à retenção de imposto
de renda. Intime-se. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/27 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Fabio Gomes de
Faria - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à retenção
de imposto de renda. Intime-se. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/28 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Anderson José Pincer
Anastácio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à retenção
de imposto de renda. Intime-se. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/29 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Allan de Oliveira
Menezes Marins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à
retenção de imposto de renda. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA
(OAB 198396/SP)
Processo 0008783-73.2020.8.26.0068/30 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Luis Carlos dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda sobre o pedido do Exequente relativo à retenção
de imposto de renda. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB
198396/SP)
Processo 0014614-39.2019.8.26.0068 (processo principal 1000267-86.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elf Eletromecanica Ltda. - Providencie o executado o
recolhimento das custas e despesas em aberto, conforme planilha de cálculo de custas retro, observando os valores de cada
despesa e os links de acesso para emissão das guias, de modo a evitar o recolhimento incorreto. - ADV: JORGE ALBERTO
PUPIN (OAB 91196/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB
138374/SP)
Processo 1000033-02.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1503524-91.2018.8.26.0068) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nova Pontocom Comercio Eletronico S A - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões,
no prazo de 15 dias. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RICARDO
MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1000242-97.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Joel de Moreira
Paiva - Vistos. Ciência ao Requerente dos documentos para manifestação em 10 dias. Intime-se. - ADV: DENISE MOREIRA
GOMES (OAB 405843/SP)
Processo 1000490-34.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1503549-07.2018.8.26.0068) - Embargos à Execução Fiscal
- Decadência - Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S/A - - Cosmed Industria de Cosmeticos e Medicamentos S.a.
- Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Trasladem-se cópias da sentença, acórdãos e certidão de trânsito em julgado
para os autos da execução fiscal, tornando-os conclusos. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de
10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: EDUARDO
PUGLIESE PINCELLI (OAB 172548/SP)
Processo 1001140-13.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Município de Barueri - Ronaldo
de Araújo Franca - Vistos. Procedo à decisão de saneamento e organização do processo prevista no artigo 357 do Código de
Processo Civil. As partes estão regularmente representadas. As preliminares confundem-se com o mérito e serão apreciadas
em sentença. Cinge-se a controvérsia quanto à continuidade da obra após a notificação do Município. Há que se averiguar
também se a construção afronta as normas municipais, de forma a causar risco à segurança e saúde no local. Destarte, defiro a
produção de prova pericial. Nomeio para realização da perícia o(a) senhor(a) Stanlei Moreira de Freitas. Intime-se o Município
para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Com a apresentação dos quesitos, intime-se o(a) perito(a)
para, no prazo de 05 dias, apresentar nos autos a proposta de honorários, currículo resumido comprovando sua especialização
para conhecimento das partes e contatos profissionais, nos termos do artigo 465, § 2º do CPC. Após, intime-se as partes, por
ato ordinário, para manifestação no prazo comum de 05 dias, fim do qual, a decisão se tornará estável, conforme disposição do
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