Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 PROCESSO :3004488-56.2013.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ ADVOGADO : 301375/SP - Rafael Barganian Casula EXECTDO : RODRIGO SANTOS NASCIMENTO VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000038-70.2014.8.26.0077 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1015 Nº 1013407-80.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Helena Beatriz Galvani (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por fim, ante o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 590 0016708-16.2008.8.26.0077 (990.10.091874-5) - Apelação - Birigüi - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sarita Narvaes Rodrigues Doná - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB: 118055/SP) - Advogada: Ana Luiza de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 978 Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) 0305116-02.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sebastiao Ferreira de Souza - Agravado: Maria Augusta da Cruz - Por maioria de votos, negaram provimento ao agravo in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 966 256 - 0053072-60.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Elenice Gonçalves de Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador) - Advogado: Alessandro Cesar Gonçalves (OAB: 242520/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 1015 138089/SP) 0024705-37.2010.8.26.0576 (990.10.496503-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Corrêa Vianna, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Serafim Evaristo Santana - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1791 25 - 2203259-92.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Água

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1118 157027/SP) - Adriana Helena Paiva Soares (OAB: 205733/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001025-36.2012.8.26.0355 - Apelação / Reexame Necessário - Miracatu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Nadir Lino Pereira Gambelim (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1470 223 (OAB: 169012/SP) 80 - 0196880-10.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Apelado: Fabio Pereira Mendes e outro - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 148) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Advogado: Edmilson Gomes de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 862 0108231-49.2008.8.26.0000 (994.08.108231-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Wellington Martinelli - Apelante: Acil Jose Maria Junior - Apelante: Adao Lopes de Oliveira - Apelante: Amauri Pereira - Apelante: Carlos Augusto de Souza Junior - Apelante: C