TJSP 03/05/2021 -Pág. 1565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
1565
nome do falecido José Vieira Dos Santos, no valor nominal de R$ 1.936,62 e R$ 19.719,41, respectivamente (fls. 11/14), com
os acréscimos legais, bem como assinar todos os documentos necessários ao encerramento das referidas contas, expedindo-se
alvará com prazo de 60 dias, comprovando-se nos autos. P. R. I. e C. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP)
Processo 1000271-64.2021.8.26.0322 - Interdição - Nomeação - Gabriela da Silva Pereira - Fatima Alves da Silva - Vistos.
Nomeio peritos os DRS. ERNINDO SACOMANI JUNIOR e FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO NETO, os quais designarão data
para procederem ao exame do interditando. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, no
prazo legal. Int. - ADV: RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO (OAB 317230/SP)
Processo 1000468-53.2020.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josebel Nascimento Martins Prado Laysla Nascimento Dias Prado - “De cujus” Andre Dias Prado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Regional Bauru
- Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Cumpra-se a r. Sentença de fl. 104.
Int. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP)
Processo 1000468-53.2020.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josebel Nascimento Martins Prado
- Laysla Nascimento Dias Prado - “De cujus” Andre Dias Prado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Regional Bauru Vistos. Concedo às requerentes os benefícios da justiça gratuita. Após certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a r. Sentença
de fl. 104. Int. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP)
Processo 1000824-14.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.L. - V.H.L.L. - - V.E.L.L. - - A.C.L. Vistos. Acolho a desistência do prazo recursal formulada as fl.34, da qual houve a concordância do Ministério Público (fl.38),
certificando-se o trânsito em julgado e expedindo-se o necessário. Int. - ADV: FABIANO MARTINS AUGUSTO DE PAULA (OAB
387479/SP)
Processo 1000915-41.2020.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosa de Souza Okuyama - Jane Okuyama de Carvalho - - Silvio Tadashi Okuyama - - Carlos Rafael Giraldi - - Natalia Girardi - - Juliana Giraldi - Yoshito
Okuyama - Vistos. Nos termos do Comunicado n.º 211/2019, bem como da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3, promovam os requerentes o recolhimento da taxa de desarquivamento
de processo, referente à 1,212 UFESP, mediante emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ,
utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (http://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vi
d=fd97014e67179d6a1553801244c182e3). Int. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP)
Processo 1000915-41.2020.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosa de Souza Okuyama - Jane Okuyama de Carvalho - - Silvio Tadashi Okuyama - - Carlos Rafael Giraldi - - Natalia Girardi - - Juliana Giraldi - Yoshito
Okuyama - Vistos, etc. Diante da existência de testamento público (fls. 28/29), sobresto o curso do processo de inventário.
Promovam os testamenteiros indicados o cumprimento do testamento, nos termos dos artigos 736 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP)
Processo 1001001-17.2017.8.26.0322 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Renato Vladimir Tunes - - Queila Pereira
da Silva Tunes - - André Luiz Rodrigues Tunes - - Cíntia Helena Tunes - - Mariza Rodrigues Tunes - - Aparecida Celia Tunes - Rubens Tadeu Ferraz Bianchi - - Zilda Conceição Tunes Bianchi - - Jusé Bueno - - Elisete Fumiko Hasunuma Tunes - - Edevar
Araujo Tunes - - Nilza Maria Tunes Sacco - - Elza Suely Agostinho Tunes - - Maria Aparecida Araujo - - Olideneres Araujo Tunes
Menegão - - Jose Menegao - - Lucelia Tunes - - Hugo José Sacco - - Regina Maria Tunes Leite - - Rita de Cassia Tunes Frias
- - Joa Frias - Ana Maria Salas - - Daniel de Araujo Tunes - - Érica Quoos - Eduardo Jorge Lima - Lance Judicial Gestor Judicial
- Marcio Rodrigo Lollato Junqueira - - Clodoaldo Ferreira Porto - Vistos, etc. Mantenho o despacho de fl. 565 por seus próprios
fundamentos. Int. - ADV: HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP), ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/
SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), LETÍCIA NEGRINI ALVES SANTOS (OAB 380029/SP), RENATO BAUER
PELEGRINO (OAB 277110/SP)
Processo 1001001-17.2017.8.26.0322 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Renato Vladimir Tunes - - Queila Pereira
da Silva Tunes - - André Luiz Rodrigues Tunes - - Cíntia Helena Tunes - - Mariza Rodrigues Tunes - - Aparecida Celia Tunes - Rubens Tadeu Ferraz Bianchi - - Zilda Conceição Tunes Bianchi - - Jusé Bueno - - Elisete Fumiko Hasunuma Tunes - - Edevar
Araujo Tunes - - Nilza Maria Tunes Sacco - - Elza Suely Agostinho Tunes - - Maria Aparecida Araujo - - Olideneres Araujo Tunes
Menegão - - Jose Menegao - - Lucelia Tunes - - Hugo José Sacco - - Regina Maria Tunes Leite - - Rita de Cassia Tunes Frias
- - Joa Frias - Ana Maria Salas - - Daniel de Araujo Tunes - - Érica Quoos - Eduardo Jorge Lima - Lance Judicial Gestor Judicial
- Marcio Rodrigo Lollato Junqueira - - Clodoaldo Ferreira Porto - Vistos, etc. Cumpra-se o r. despacho de fl. 565. Int. - ADV:
LETÍCIA NEGRINI ALVES SANTOS (OAB 380029/SP), HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP), ANA MARIA NEVES
LETURIA (OAB 101636/SP), RENATO BAUER PELEGRINO (OAB 277110/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/
SP)
Processo 1001254-97.2020.8.26.0322 - Curatela - Nomeação - S.M.B.S.R. - M.T.P.C. - Vistos. Concedo à autora o prazo de
30 (trinta) dias, para implementação das providências mencionadas as fls. 55/56. Int. - ADV: KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA
(OAB 338669/SP)
Processo 1001346-41.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.B.R. - C.S.R. - Cientifique o
requerido por carta “AR”, em relação aos dados bancários informados as fls. 23, para depósito dos alimentos provisórios fixados
( fl. 18). Int. Nada mais. - ADV: THAISE JANUARIO NORONHA (OAB 280127/SP), ALINE BUZETE GARDINAL (OAB 425060/
SP)
Processo 1001346-41.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.B.R. - C.S.R. - Vistos, etc. Ao
Dr. Curador Geral (fls. 28/62). Int. - ADV: ALINE BUZETE GARDINAL (OAB 425060/SP), THAISE JANUARIO NORONHA (OAB
280127/SP)
Processo 1001362-92.2021.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.G. - - K.S.E. - Vistos. Por ora, promova o
patrono das partes o cumprimento do disposto no artigo 731 do Código de Processo Civil, ou seja, petição inicial subscrita por
ambos os divorciandos. Após, conclusos. Int. - ADV: CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP)
Processo 1001362-92.2021.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.G. - - K.S.E. - Ante todo o exposto e uma
vez satisfeitas as exigências legais, homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de
vontades manifestado por JPG e KSE e decreto o divórcio consensual judicial das partes que se regerá pelas cláusulas e
condições constantes da petição de folhas 01/03 e 19/21, nos termos do artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil c.c. o artigo
226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, e artigo 731 do
Código de Processo Civil, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Façam-se as anotações
e comunicações necessárias. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação nos termos das Normas
de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, que deverá ser cumprido gratuitamente nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
Estadual nº 11.441, de 26.12.2002 e arquive-se feito em seguida. P. R. I. e C. - ADV: CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º