TJSP 22/04/2021 -Pág. 563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
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1000312-19.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Procedimento Comum Cível; 100031219.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogada: Alcione Benedita de
Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apdo/Apte: G. S.; Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo
(OAB: 379012/SP); Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Apdo/Apte: s C. A. de B. LTDA.; Advogado: Jair
Marino de Souza (OAB: 33529/SP); Advogado: Antonio Carlos Campos Cunha (OAB: 113394/SP); Apdo/Apte: U. A. de B. LTDA.;
Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP); Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP);
Apdo/Apte: P. A. de B. LTDA.; Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP); Advogado: Gustavo de Oliveira
Morais (OAB: 173148/SP); Advogado: Gilberto de Amaral Macedo (OAB: 67810/SP); Apdo/Apte: J. E. de S. C.; Advogada: Camila
Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP); Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Apdo/Apte: A. C. de
S. C.; Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP); Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/
SP); Apdo/Apte: E. S.; Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP); Advogado: Gustavo de Oliveira
Morais (OAB: 173148/SP); Apdo/Apte: I. M.; Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP); Advogado:
Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Apdo/Apte: J. M.; Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/
SP); Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Apdo/Apte: a E. R. LTDA; Advogada: Camila Maria Benedito
Campagnolo (OAB: 379012/SP); Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000315-71.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução
Fiscal; 1000315-71.2020.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Apelante: Ambev S/A; Advogada: Aline Cristina de Miranda;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Alberto Bittar
Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000324-61.2020.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000324-61.2020.8.26.0619; Acidente de Trânsito; Apelante: Vitor
Gabriel Bueno (Menor(es) representado(s)); Advogado: Raphael de Oliveira Miranda dos Santos (OAB: 350337/SP); Advogado:
Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 276375/SP); Apelante: Yuri Mateus Bueno Parolezi (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Raphael de Oliveira Miranda dos Santos (OAB: 350337/SP); Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 276375/SP);
Apelado: Rumo S/A; Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogado: Luiz Antonio Ferrari Neto (OAB:
199431/SP); Apelado: Rumo Malha Paulista S.a.; Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogado:
Luiz Antonio Ferrari Neto (OAB: 199431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000336-30.2018.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000336-30.2018.8.26.0204; Responsabilidade
da Administração; Apelante: Marcio José Sartorelo; Advogado: Renato Luis Falcão (OAB: 387075/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000343-19.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000343-19.2020.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Camila Aparecida Basile; Advogado: Pedro Romão Dias (OAB: 241810/
SP); Apelante: Janaina Aparecida Basile; Advogado: Pedro Romão Dias (OAB: 241810/SP); Apelante: Paulo Eduardo Basile
Junior; Advogado: Pedro Romão Dias (OAB: 241810/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz
(OAB: 132206/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000350-84.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000350-84.2021.8.26.0664; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: E. de S. P.; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Apelado:
J. E. de B.; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000354-97.2020.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000354-97.2020.8.26.0069; Acidente de Trânsito; Apte/
Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI; Advogado: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Procurador); Apda/Apte:
Maria Elizabete Gonçalves Silva; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Vilson Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º