Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000349-02.2021.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gustavo Antonio Marchiori ADVOGADO : 247629/SP - Danilo Barela Namba REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000351-69.2021.8.26.0664 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 296 Apelado: Edson de Castilho 1025130-84.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 563 1000312-19.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5655 ou de atos jurídicos com base em norma anterior, vigente no momento da sua verificação. A proteção do direito adquirido visa a proibir que uma norma posterior altere os efeitos surgidos pela completude dos fatos necessários à geração de direito subjetivo conforme a norma anterior. Essa proteção a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 154 de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1020076-10.2016.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP); Agravada: Thereza Beatriz de Abreu Sampaio Netter; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Luiz Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5317 - (Pelo presente ficam as partes intimadas da perícia médica designada para o dia 31/05/2022, às 09 horas, na Clínica Médica Rua Antônio Murasse, 2659 (próximo ao Supermercado Proença e a UPA), Votuporanga/SP, a ser realizada pelo perito judicial nomeado, Dr. Diogo Domingues Severino); - ADV: LUCAS CÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1759 Lourençon - Apelante: Eloise Maria Spinardi Pires - Apelante: Adalgisa Armani Paschoal - Apelante: Alfredo Fontes - Apelante: Ana Maria Barrotti Borim - Apelante: Celina Catão Bastos Pires Martins - Apelante: Clotilde Aparecida Kruger Cury - Apelante: Dalva Dacy de Oliveira - Apelante: Luiza Aiko Kira - Apelante: Helena Ferreira Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1842 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A - Apda/Apte: Michele de Oliveira Silva - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 4051 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÁLVARO BONIFÁCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2021 Processo 0001090-59.2021.8.26.0664 (processo principal 1009093-25.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2891 - Apelado: Nilza de Miranda Kohmann e outros - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÕES E PROVENTOS. FEPASA. 1. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL, ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE